O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) realiza nesta quinta-feira (13), a partir das 8h30, no auditório do Ecocidadania, no distrito de Regência, em Linhares, um encontro com pescadores e aqüicultores da região.
A intenção é abrir um espaço para discussão e capacitação sobre as leis que regem a atividade pesqueira, com destaque para os direitos e deveres de quem integra o setor, e os incentivos existentes para quem adota métodos que garantam a sustentabilidade da pesca e da aqüicultura.
O evento deverá contar com aproximadamente 40 pescadores das comunidades de Regência, Degredo, Pontal e Povoação, que vão acompanhar as trocas de informações entre técnicos do Incaper, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Delegacia Regional do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As capacitações irão abordar as linhas de crédito financeiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinadas à atividade pesqueira, os direitos previdenciários dos pescadores profissionais de base familiar, o acesso ao seguro desemprego em épocas de defeso e os projetos de apoio ao setor.
As quatro comunidades possuem 138 pescadores familiares que mantêm trabalho com a pesca extrativista ou com a aqüicultura, no mar e no Rio Doce, com captura de espécies como a pescadinha, dorminhoco, curvina, cação, carapeba e robalo.
Esta reunião faz parte das ações da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca, (Seag) para fortalecer o setor no Norte capixaba. Além dela, outras duas compõem o ciclo. Nesta quarta-feira (12), foi realizada uma em Conceição da Barra, e na sexta-feira (14) acontece outra em Colatina.
