Até bem pouco tempo atrás, por carência de funcionários, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terceirizou para entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a tarefa de listar os candidatos a receber terra da reforma agrária. O MST escolhia, nos acampamentos, quem encabeçaria as listas e as enviava ao Incra, que endossava a escolha e entregava a terra. Essa prática teria sido uma das responsáveis pelo grande número de irregularidades nos lotes.
O Incra, no entanto, retirou recentemente esse poder do MST de escolher os beneficiados pela reforma agrária. Isso já não acontece mais, garante o superintendente estadual do Incra, Roberto Ramos.
– Os líderes dos assentamentos (via de regra, ligadas ao MST) não têm poder para influenciar na escolha de quem serão os beneficiados – afirma Ramos.
O abandono e troca ilegal de lotes de assentamentos da reforma agrária proliferam no Rio Grande do Sul, assim como o mais criminoso tipo de irregularidade, a venda de áreas. Em um caso documentado pelo jornal Zero Hora, uma mulher confirma, sem saber que está sendo gravada, ter pago R$ 10 mil para que o titular da terra recebida do governo federal se mudasse, em Santana do Livramento. O caso ocorreu no assentamento Fidel Castro e agora está sob investigação da Polícia Federal.
Um dos problemas constatados pelo jornal é a carência de fiscalização mais intensiva das ilegalidades. Em alguns assentamentos estaduais, há meses não ocorrem vistorias por parte das autoridades, como os próprios líderes dos assentados reclamam. Já no âmbito federal, o Incra conta com apenas 10 fiscais para todo o Estado.
O Rio Grande do Sul registra um dos mais altos índices de irregularidades do país. As trocas de lotes, vendas e abandonos atingem 24,2% dos assentados, uma em cada quatro famílias. É uma média bem maior do que a nacional, que é de apenas 13%, 103 mil das 790 mil famílias beneficiadas pela reforma agrária em nível federal foram excluídas pelo Incra em decorrência de irregularidades constatadas.
Zero Hora
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