O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou contrato para o lançamento do edital que garante a compra de produtos da agricultura familiar pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Os produtos serão destinados à alimentação escolar. A cerimônia de assinatura foi realizada nesta terça-feira (06) no Palácio Anchieta e faz parte das ações do programa Vida no Campo, que envolve 40 instituições parceiras. Também estiveram no evento o vice-governador Givaldo Vieira e o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Enio Bergoli.
O programa visa o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar, gerando mais renda e qualidade de vida para a população do campo. Além da alimentação escolar, outros 12 projetos em diversas áreas também estão incluídos no programa.
O secretário de Estado da Educação, Klinger Barbosa Alves, destaca que o projeto foi uma vitória importante para todo o Governo. “Nós lutamos muito para viabilizar a aquisição de alimentos proveniente da agricultura familiar. Agora, esses agricultores terão a oportunidade de oferecer seus produtos para fazerem parte da alimentação dos alunos da rede pública estadual”, afirmou.
No total, são 37 produtos, como frutas, legumes, verduras, feijão, farinha, entre outros. Serão beneficiados 236 mil alunos de 450 escolas em 55 municípios. O subsecretário de Suporte à Educação, Josivaldo Barreto de Andrade, acredita que o projeto realiza dois movimentos importantes. “Essa ação irá proporcionar mais qualidade à alimentação dos nossos alunos, além de auxiliar no desenvolvimento da agricultura familiar”, explicou.
Na primeira quinzena de janeiro, a Sedu vai realizar a Chamada Pública, voltada para os interessados em participar do processo para fornecimento de produtos de agricultura familiar à Secretaria. A Chamada será realizada em 12 regiões do Estado, nos municípios de Guarapari, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Santa Teresa, Montanha, São Mateus, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Cariacica, Colatina, Linhares e Vitória.
Além das assinaturas para viabilizar as ações do programa, durante o evento houve a apresentação do Coral Vozes da Esperança, dos alunos da Associação Diacônica Luterana de Afonso Cláudio. Os jovens cantaram e contaram histórias relacionadas ao Natal.
Programa de Alimentação Escolar
O programa, viabilizado com recursos federais e estaduais, tem por objetivo ofertar aos alunos da rede estadual de ensino alimentação que supra no mínimo 20% de suas necessidades. De fevereiro a outubro deste ano, foram investidos quase R$ 38 milhões, sendo cerca de R$ 15 milhões destinados apenas à aquisição de gêneros alimentícios.
A gestão da alimentação se dá de duas formas:
1 – escolarizada, onde os recursos financeiros para aquisição dos gêneros alimentícios são repassados às unidades escolares através dos Conselhos de Escola e são atendidas com merendeiras através de contrato de mão de obra terceirizada. Os recursos financeiros repassados correspondem a 100% das matrículas. Nessa modalidade de gestão são atendidas 96 escolas e aproximadamente 60.000 alunos.
2 – terceirizada, onde são contratadas por meio de procedimentos licitatórios empresas do ramo de alimentação que se responsabilizam por todas as etapas da alimentação escolar, sendo atribuição da Sedu e escolas a fiscalização dos contratos. Nessa modalidade de gestão o pagamento é efetuado com base no número de atendimentos efetivamente realizados e conta com 438 escolas e aproximadamente 230.000 alunos.
Nos dois modelos de gestão, os cardápios são elaborados para um período de quatro semanas, atendendo às determinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e às necessidades calóricas, vitamínicas e proteicas dos alunos da rede estadual de ensino.
Os cardápios são elaborados pelas nutricionistas da Sedu, validados pelos diretores das unidades escolares e as sugestões apresentadas são analisadas em conjunto com a empresa contratada, podendo ser incorporadas ao cardápio original. Os cardápios só poderão ser alterados pelas nutricionistas da Sedu.
Em maio de 2011, o Governo do Estado, reconhecendo as necessidades dos alunos da Educação Profissional, estendeu a alimentação escolar para todos os alunos matriculados no curso técnico nas escolas regulares, onde aproximadamente 15.000 passaram a fazer uso da alimentação servida nas unidades de ensino da educação básica.
Letícia Bazet
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