O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), lançou nesta terça-feira (06), no Palácio Anchieta, o programa Vida no Campo. O programa vai ajudar os agricultores familiares que enfrentam dificuldades com moradias precárias, sem a infraestrutura adequada para a produção e comercialização dos produtos agrícolas e sem assistência técnica.
Para a realização do programa, até 2014 serão investidos R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de crédito rural para agricultura familiar, com taxas de juros entre 0,5 e 4,5% ao ano; R$ 280 milhões do Governo Federal e R$ 202 milhões do Governo do Espírito Santo
O objetivo desse programa especial para o fortalecimento dos agricultores familiares é ampliar o acesso às políticas públicas para a inclusão social e produtiva no campo. A expectativa é que o programa contribua no combate da extrema pobreza e proporcione um Espírito Santo com desenvolvimento regionalmente mais equilibrado
O secretário Enio Bergoli destacou que o ‘Vida no Campo’ é um amplo programa que visa promover a inclusão social no campo. “É o mais robusto programa de apoio à agricultura familiar. Estamos juntos com mais de 40 entidades que estão comprometidas para o desenvolvimento do programa”, pontuou.
Projetos Estruturantes
O programa ‘Vida no Campo’ está constituído de 13 projetos estruturantes nas áreas de infraestrutura produtiva, habitação rural, crédito rural, crédito fundiário, assentamentos rurais, titulação de terras, juventude rural, empreendedorismo rural e agroindústria familiar, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, aquisição de alimentos, alimentação escolar, agricultura orgânica, produção agroecológica integrada sustentável.
Outras ações
Durante o lançamento do programa ‘Vida no Campo’ foram entregues 11 veículos cedidos em concessão de uso, em parceria do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Governo do Espírito Santo, por meio da Seag, para 11 municípios da região do Caparaó que irão atuar na assistência técnica. Além disso, foram assinados 25 convênios para infraestrutura produtiva e contratos de crédito fundiário e rural.
Alimentação escolar
Nesta terça-feira (06) também foi assinado o contrato para o lançamento de edital, que garante a compra de produtos da agricultura familiar pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), destinados à alimentação escolar. O convênio foi assinado pelo governador Renato Casagrande, em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, e faz parte das ações do programa Vida no Campo, que envolve 40 instituições parceiras.
Conheça os projetos do Vida no Campo:
1. Infraestrutura produtiva (coordenado pela Seag)
– Implementação de 157 projetos até 2014.
2. Habitação Rural (coordenado pela Seag)
– Serão construídas 3.600 novas moradias até 2014.
3. Crédito Rural (coordenado pelo Bandes e Banestes)
– Serão realizadas 160 mil operações de crédito Pronaf até 2014.
4. Crédito Fundiário (coordenado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf)
– Até 2014 serão beneficiadas 2.800 famílias.
5. Assentamentos Rurais (coordenado pela Seag)
– Revitalização de 23 assentamentos, com investimentos em infraestrutura social.
6. Titulação de Terras (coordenado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf)
– Regularização fundiária das terras, cerca de duas mil escrituras/títulos de terra emitidos para agricultores familiares até 2014.
7. Juventude Rural (coordenado pela Seag)
– Até 2014 serão qualificados e certificados 1.440 jovens.
8. Empreendedorismo Rural e Agroindústria Familiar (coordenado pela Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo – Aderes)
– Formalização dos empreendimentos, ampliação dos canais de comercialização, capacitação dos agricultores em empreendedorismo, elaboração dos planos de negócio das agroindústrias adequação às legislações sanitária, tributária, ambiental, trabalhista e previdenciária e do fortalecimento do cooperativismo.
– Previsão de formalizar 700 empreendimentos rurais até 2014.
9. Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (coordenado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper)
– Cerca de 134 mil agricultores familiares assistidos tecnicamente.
10. Compra Direta da Agricultura Familiar (CDA) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – Seadh)
– A meta é beneficiar cinco mil agricultores familiares até 2014.
11. Alimentação Escolar (coordenado pela Secretaria de Estado da Educação – Sedu)
– Através da Lei nº 11.947/2009, o projeto garante a compra de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.
– 7.254 agricultores beneficiados.
12. Certificação Orgânica (coordenado pela Seag)
– Serão certificadas 400 novas propriedades com selo orgânico.
13. Produção Agroecológica e Segurança Alimentar (coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – Seadh)
– Serão implantados 700 novos projetos até 2014.
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