Em debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Bráulio Ferreira Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto do novo Código Florestal, mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto.
O secretário citou seis aspectos que ainda precisariam ser melhorados, sendo eles: incentivos econômicos para manutenção de florestas; parâmetros mínimos de recuperação de mata ciliar; regras claras para suspensão de multas; aprimoramento de critérios para compensação florestal; estímulos para recuperação de área degradada e uso múltiplo de recursos florestais; e aprimoramento do capítulo sobre incêndios florestais.
Substitutivo do PLC 30/2011, de autoria do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o texto já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). Na CMA, ele é relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que deve apresentar seu relatório no próximo dia 16. A votação na comissão está prevista para o dia 22, depois do que o projeto irá a Plenário.
Agência Senado
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