Para tentar diminuir a burocracia e evitar que o Sisbov continue “derrapando” no país, o Ministério da Agricultura (Mapa) planeja apresentar, ainda neste ano, um novo sistema de rastreabildade do rebanho bovino. A expectativa é que a nova Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), da qual o sistema fará parte, aumente a agilidade e reduza os custos do processo. O plano piloto no novo sistema do Sisbov será desenvolvido no Rio Grande do Sul.
Com a alteração do Sisbov, apenas duas regras serão obrigatórias: os 40 dias de permanência dos animais na fazenda e os 90 dias para propriedades que atendem exigências da Uniao Europeia. De forma geral, a participação do Ministério da Agricultura nas relações comerciais do setor produtivo será a reduzida. As exigências básicas, como vacinação, regras sanitárias e tributação, vão continuar sob fiscalização do Mapa. As decisões comerciais serão de responsabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), parceira do Mapa no desenvolvimento da plataforma.
No aspecto da rastreabilidade do animal, a comprovação será feita com base na nota fiscal, na Guia de Trânsito Animal (GTA) ou no brinco. O próprio produtor será o responsável por inserir as informações no PGA, tornando os dados públicos e aumentando a transparência do processo.
Outra mudança é a “facilidade” com que o produtor poderá incluir a sua área na lista de Estabelecimentos Rurais Aprovados no Sisbov (Eras). Não será mais necessário o laudo de uma certificadora. Apenas os dados do PGA irão atestar que o proprietário cumpre as exigências estabelecidas no processo.
O setor ainda desconhece qual será a avaliação de mercados como o europeu. Uma comitiva deve apresentar o PGA a autoridades europeias antes da implantação, ainda sem uma data definida. Nos últimos anos, até o Sisbov foi considerado ineficiente pelo bloco, considerado o mercado mais exigente do mundo em questões sanitárias. (CGF)
Gazeta do Povo
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