A Câmara Municipal de Pinheiros está apreciando um projeto de lei do vereador Robson Fernandes e Silva, o Fernando, que proíbe o lançamento de agrotóxicos por aeronaves.
Fernando acredita que a lei é uma ferramenta para frear o uso indiscrimin de herbicidas e defensivos agrícolas. “Estão abusando, jogando agrotóxicos sobre residências e as comunidades pedem providencias”, atesta o vereador.
Ele afirma que já foram feitos abaixo-assinados entregues ao Ministério Público e ao Iema, Instituto Estadual de Meio Ambiente, mas que, até o momento, nenhuma atitude foi tomada.
Campo Vivo (adaptada do jornal Tribuna do Cricaré)
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COMENTÁRIOS
Antonio David de Oliveira Netto – Pinheiros / ES – 25/10/2011 – 11:01
Os setores “Ambientalistas” infelizmente e de forma equivocada vêm se posicionando crescentemente refratários à Aviação Agrícola. Parte deste comportamento tem componente ideológico ou emocional, sendo difícil de modificar. A ausência sistemática dos representantes dos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente nas reuniões da “Comissão Especial de Aviação Agrícola” tem contribuído para tal situação. A Aviação Agrícola é e poderia ser ainda mais aliada da causa ambiental e, não, o contrário. Aspectos discriminatórios da legislação, enquanto a aplicação aérea e seus operadores são sujeitos à uma infindável coleção de normas e regulamentos, nada existe de sequer semelhante em relação à aplicação terrestre, que é praticada de forma livre, indiscriminada, sem qualquer norma e sem fiscalização. A falta de efetivo apoio dos órgãos oficiais aos quais está subordinada a Aviação Agrícola (ANAC e Ministério da Agricultura), talvez até mesmo pela limitação de pessoal e recursos materiais e financeiros, têm tido pouca atuação pró-ativa em favor do setor. Ainda no campo legislação e fiscalização é importante eliminar definitivamente a superposição de competências, com a consequente multiplicidade de fiscalização. É fundamental que o MAPA e a ANAC façam valer suas competências, para evitar o verdadeiro “assédio” de fiscalizações, licenciamentos e autuações de outros órgãos federais, estaduais e mesmo municipais. Espera-se, finalmente, pela regulamentação das aplicações terrestres. Deve a aplicação terrestre, no mínimo, ter as mesmas obrigações que a aplicação aérea – salvo, naturalmente – as obrigações relativas ao comando da Aeronáutica. Assim, o cadastramento/licenciamento dos pulverizadores e de seus proprietários; a obrigatoriedade de especialização do pessoal envolvido nas aplicações; a fiscalização e a obediência a Normas Técnicas e de Trabalho, deverão ser, no mínimo, as obrigações de quem faz aplicação de agrotóxicos por via terrestre, seja em proveito próprio, seja na prestação de serviços. Também em muito se deve à falta de isonomia da legislação. Enquanto a aplicação aérea e seus operadores são sujeitos à uma infindável coleção de normas e regulamentos, nada existe de sequer semelhante em relação à aplicação terrestre, que é praticada de forma livre, indiscriminada, sem qualquer norma e sem fiscalização. A falta de isonomia entre as normas de aplicação de agrotóxicos por via aérea e terrestre continua precisando ser enfrentada – urgentemente – pelas autoridades, através de um elenco de normas de registro e fiscalização dos aplicadores terrestres e flexibilização das normas que recaem sobre a aplicação aérea. E não a sua proibição. ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA NETTO Engenheiro Agrônomo COORDENADOR EM AVIAÇÃO AGRÍCOLA CREA-ES 013172/D – VISTO BA 23387 Responsável Técnico da Empresa AEROVERDE Aviação Agrícola Ltda., Pessoa Jurídica de direito privado, localizada no Município de Aracruz – ES, com registro do Ministério da Agricultura 10463-9. davidnetto@gmail.com – aeroverde.ltda@hotmail.com – (27) 9653-7346 – (27) 3275-1113
Morais – Pinheiros / ES – 25/10/2011 – 07:57
Parabenizo a coragem do vereador pela proposta. Agora a comunidade, movimentos sociais e agricultores preocupados devem apoia-lo nesta luta pois a pressão será enorme. Essa pressão virá principalmente de empresários “agromineradores” que sempre exploraram a agricultura pensando no lucro fácil. Utilizam massivamente coquetéis de venenos agrícolas sem se importar com as consequências deixando um rastro de destruição e contaminação ambiental. Bom é que cada vez mais pessoas fazem diferente, apostando numa agricultura que produz alimentos realmente saudáveis, respeitando quem produz e quem consome.
Luca Peruzzo – Linhares/ES – 24/10/2011 – 14:52
esse tipo de situaçao e muito corriqueira em periodo de eleiçoes politicas, onde os vereadores nao mostram serviço durante seus mandatos e procuram bode espiatorios para colocar seu nome na midia, tentando fazer a populaçao acreditar que esta fazendo algo de bom para comunidade. Fiz um estudo apurado sobre pulverizaçao aérea (via intenet) e constatei que …..o que precisamos e eleger com nosso votos, pessoas estudadas que entendam pelo menos um pouco sobre os projetos que esta executando. como um vereador faz um projeto que passa por cima das leis federais? projeto que tenta eliminar o unico meio de aplicaçao de defensivos que tem gente especializada para a execuçao e que nem se compara com as aplicaçao convensio nais. vamos selecionar mais nossos canditados a vereadores e prefeitos. vote conciente na proxima eleiçao. abraço
Giovanni Bianchini – Aracruz / ES – 24/10/2011 – 09:22
Estou acompanhado essas matérias sobre proibição da aplicação aerea e reparei uma fato estranho. A campanha contra pulverização aerea esta baseada numa campanha nacional contra o uso de agrotóxicos, pois bem, tambem acho que há abusos no uso de agrotóxico, mas tambem sei que a aviação agricola é a unica ferramenta que aplica as dosagens certas e recomendadas na momento certo, quando aplicado via costal não se tem nenhum controle de dosagem por hectare, quando feito de trator aproxima-se um pouco da dosagem recomendada, quando feito aereo aplica-se exatamente a dosagem recomendada e só e aplicado produtos com registro para a cultura, coisas que na costal e tratorizadas não acontece, pois estas não são fis calizadas, como são pulverizações que de certa forma são feitas escondidas, quero diser, não tem efeito visual, ou então todo mundo acha normal, minguen se preocupa em saber o que esta realmente sendo aplicado. E ainda existe uma aplicação que é feita via agua de irrigação, esta sim senhores leitores, acho que não preciso fazer nem comentarios.
