Dezesseis projetos que visam à recuperação dos rios capixabas e o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Espírito Santo foram contemplados no quarto Edital do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) e receberão no total R$ 2,8 milhões.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) realizou a convocação das instituições para formalização de convênio, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial. Ao todo, foram oferecidos R$ 3,1 milhões. Os R$ 300 mil restantes poderão ser aplicados no mesmo edital após decisão do Conselho Gestor do Fundo.
Os vencedores deverão encaminhar os documentos para a secretaria executiva do Fundágua, que fica na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), localizado na BR 262, Km 0, Jardim América, CEP 29140-500, em Cariacica ou entregar pessoalmente no protocolo do Iema.
Participaram da disputa instituições pertencentes à administração pública federal, estadual e municipal; instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão; associações de municípios; consórcios intermunicipais; e demais instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, a exemplo de Organizações Não Governamentais (ONGs) que estejam de acordo com os critérios de elegibilidade do edital.
Instituições vencedoras
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
Instituto Portas Abertas
Consórcio do Guandu
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Prefeitura Municipal de Pancas
Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
Instituto BioAtlântica(Ibio – ES)
Prefeitura Municipal de Colatina
Instituto Federal (Ifes) – Vitória
Centro de Ciências Agrárias (CCA) – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Fundação Espírito-santense de Tecnologia (Fest)
Fundágua
Criado pela Lei 8.960/08 e regulamentado pelo Decreto 2167-R, de 2008, o Fundágua é destinado à captação e à aplicação de recursos, como um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar a sua implementação.
O Fundo é mantido com recursos provenientes de 3% dos royalties de petróleo e gás e 100% da compensação do setor hidrelétrico, podendo ser complementado com orçamento do Governo do Estado. Ele também viabiliza a vertente do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado.
Mais de 305 produtores rurais estão sendo reconhecidos pelo Governo do Estado por meio do mecanismo, preservando florestas importantes para a melhoria da qualidade e quantidade de água. Só em 2011, 125 foram cadastrados e juntos recebem R$ 387,7 mil. Desde 2009, aproximadamente R$ 1 milhão já foi investido para a preservação e recuperação de 2,7 mil hectares nas Bacias dos Rios Benevente, Guandu e São José.
A instância de decisão do Fundo é o Conselho Gestor, que tem por competência julgar as solicitações de apoio a projetos. Este Conselho é composto por representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada.
Leila Oliveira e Amanda Amaral
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