A leitura de um interessante artigo intitulado “Espigas Chochas”, da Coluna de Celso Ming, no Estadão de 29 de janeiro corrente, nos faz refletir sobre a atual escalada dos preços dos alimentos, em nível global e a responsabilidade dos governos no enfrentamento deste problema. A referência do autor, no título e no texto, leva-nos à história Bíblica de José, interpretando sonhos recorrentes do Faraó, das sete espigas chochas e sete espigas cheias, e de 7 vacas gordas e sete vacas magras.
José foi o primeiro gestor público da produção e da estocagem de alimentos, compatibilizando períodos de boas safras com fracassos na colheita, por intempéries. Ming também faz alusão a Pompeu, o Grande que, determinado a abastecer Roma de trigo, pela crise de alimentos que se estabelecia, cunhou a histórica frase para advertir os capitães de seus navios que resistiam em zarpar, em vista das tempestades no mediterrâneo: “Navegar é preciso, viver não é preciso”.
A escalada atual dos preços dos alimentos não pode ser atribuída, tão somente, a uma quebra mundial de safra. Melhor será associar três fatores: i) As anormalidades climáticas que afetaram em algumas regiões a produção agropecuária; ii) O aumento de consumo de alimentos nos países emergentes, especialmente China e Índia; iii) Os baixos estoques públicos mundiais de alimentos (coisa que José e Pompeu já faziam diferente, há mais de 2000 anos).
A Lei Agrícola Federal e o Estatuto da Conab colocam explicitamente a responsabilidade pública da formação de estoques reguladores e sustentação de preços, e distinguem, inclusive entre estoques reguladores e estoques estratégicos: O primeiro para sustentar preços aos produtores na safra e suavizar preços aos consumidores, na entressafra. O segundo, os estoques estratégicos visam às graves crises de abastecimento decorrente da escassez, pelas calamidades, especialmente ocorrências de pragas ou doenças generalizadas nas lavouras ou criações e graves instabilidades climáticas que levem a frustrações de safras.
Estudo da Embrapa tem mostrado que o Governo Federal tem alterados os mecanismos de sustentação de preços aos produtores, renunciando às ações de AGF’s e EGF’s, que tratam de financiamento e aquisições oficiais de produtos, diretamente de produtores ou suas cooperativas. A preferência tem recaído sobre instrumentos tipo contratos de opção de venda, que financiam a retenção do produto para entrega facultativa futura, e leilões de VEP e PEP, que promovem o escoamento com subvenção de frete de produtos agropecuários das regiões produtoras para as de maior consumo. A estrutura própria de armazenagem oficial é muito limitada, e são credenciados armazéns privados para a realização de operações de aquisições e empréstimos do governo federal.
O agravamento das anomalias atmosféricas, decorrência de efeitos climáticos globais, com graves secas em determinadas regiões e ocorrências catastróficas furacões, ciclones e de chuvas em outras recomendam uma urgente revisão nas políticas públicas de incentivo à produção, seguro rural e estocagem de produtos agropecuários.
Os gestores públicos não podem ficar atuando nas emergências. Os riscos de secas e calamidades por cheias e outros eventos estão se ampliando. Isto afeta diretamente o abastecimento alimentar, seja pela redução da produção, seja por problemas de escoamento e estocagem.
Estamos na colheita de uma nova safra. O armazém da Conab, em Viana, indispensável à estocagem de milho (vindo do Centro Oeste, principalmente) e outros alimentos, não saiu do papel e o armazém de Camburi já não é mais dos produtores. Ora dessas, seremos pegos de calça na mão. E aí, o que fazer? Culpar os governos passados? Esta retórica já não está funcionando. Talvez José e Pompeu possam nos inspirar a cuidar melhor das questões de comercialização e segurança alimentar, no Brasil e no Espírito Santo.
Artigo publicado na Revista Campo Vivo – edição 09 – março/2011
Wolmar R. Loss
Engenheiro Agrônomo, Mestre em Economia Rural
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