O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) realizou nesta terça-feira (06), a segunda reunião com a comissão estadual de agricultura familiar, para discutir a isenção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A comissão é composta do poder público, sociedade civil e movimentos sociais.
Participaram da reunião representantes do Incaper, Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, Cooperativa de Agricultores de Alfredo Chaves, Iconha e Santa Maria de Jetibá, e as associações de produtores de Piúma e Santa Leopoldina.
“A reunião teve o objetivo de preparar uma proposta da agricultura familiar para ser encaminhada para a Sedu, como forma de atender a demanda da alimentação escolar do Espírito Santo”, afirmou a coordenadora de Comercialização da Agricultura Familiar do Incaper, Pierângeli Aoki.
Durante a reunião foi iniciado a construção de um documento para a Sedu com a relação e o quantitativo dos produtos da agricultura familiar para embasar a elaboração das chamadas públicas para a compra dos produtos. Para 2011 está prevista a primeira chamada da Secretaria que irá contemplar os municípios de Aracruz, Linhares, Fundão e Serra.
Para participar de um dos programas do Governo Federal, o agricultor familiar deve ter um documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Comissão Estadual da Agricultura Familiar
Uma comissão foi formada no dia 29 de agosto durante reunião na sede do Incaper. De acordo com a coordenadora, a formação da comissão veio fortalecer a articulação institucional, “pois o processos de inserção dos produtos da agricultura familiar para o cumprimento da lei 11947/09, só será possível unindo todos os setores da agricultura familiar capixaba”, completa.
O diretor-técnico do Incaper, Aureliano Nogueira, ressaltou a importância da articulação das entidades para o desenvolvimento do trabalho. “É necessário uma articulação forte entre os poderes públicos, as associações e cooperativas, para que a partir do levantamento de ofertas de produtos por região, as chamadas públicas sejam ajustadas à realidade dessas localidades, agilizando o processo da compra dos produtos”, ressalta.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Otavio de Castro
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