Durante a assinatura do decreto que reduziu para zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o setor pesqueiro no Estado, nesta segunda-feira (29), na Lagoa Juara, no município de Serra, o deputado Atayde Armani voltou a defender a inclusão da tilápia na merenda escolar da rede pública estadual.
Segundo o deputado, que preside a Comissão de Agricultura na Assembleia, assim como o mel de abelha, a tilápia é mais saudável e além de fomentar o mercado, pode levar mais saúde e qualidade de vida aos alunos.
“A inclusão da tilápia na merenda escolar, assim como o mel de abelha, é importante não apenas para os alunos – que poderão ter uma alimentação mais saudável, com o consumo do pescado – mas pode gerar mais renda aos produtores, e também impulsionar a produção no Estado, juntamente com a isenção do imposto do setor pesqueiro” – avalia Atayde.
O deputado também ressaltou que o decreto, assinado pelo governador Renato Casagrande, foi um pleito defendido pela Comissão de Agricultura, e vai ao encontro do programa de inclusão social do governo.
O decreto reduz para zero por cento a carga tributária vigente, que era de 7% nas operações internas e de 3,6% nas operações interestaduais para o setor. Com isso não haverá mais cobrança de ICMS para estabelecimentos de pesca situados no Estado. A desoneração será para os alimentos comercializados em estado natural e também para os congelados, resfriados, salgados, secos, defumados, eviscerados ou filetados.
O governador Renato Casagrande destacou que a administração estadual abre mão de parte da receita estadual em benefício dos pescadores, mas, no entanto, a medida amplia a atividade econômica, com ganhos na geração de emprego e renda, além da movimentação da economia capixaba. “A nossa premissa de governo é atender às camadas mais necessitadas da população e, com esta medida, vamos fortalecer esta categoria que tanto necessita da ação do Estado”, disse.
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