Em reunião realizada no dia 21, na Findes, empresários da indústria moveleira de Linhares conheceram as novas regras do Contrato de Competitividade (Compete) do governo do Estado. A apresentação do novo formato do contrato, que consta do decreto assinado pelo governador do Estado, Paulo Hartung, em 29 de janeiro de 2008, foi feita pelo subsecretário de desenvolvimento, Bruno Negris.
Com as mudanças, o Sindimol quer discutir com o governo a ampliação dos benefícios fiscais do Compete e alterações nas atuais condicionantes previstas no Contrato. O Compete da indústria moveleira seriada foi assinado em 2006. Atualmente 23 indústrias de móveis seriados fazem parte do Compete. São 22 de Linhares e uma de Munis Freire.
Da reunião, promovida pela Findes, participaram empresários de vários segmentos industriais do Espírito Santo. De acordo com o presidente da Federação, Lucas Izoton Vieira, o objetivo do encontro foi discutir a competitividade das médias empresas. Ele disse que as grandes empresas andam por si próprias e as pequenas têm o Super Simples e o Simples estadual como benefício, ficando as médias empresas em condições de desigualdade.
Izoton ressaltou que as médias empresas precisam modernizar seus parques fabris e para isto é fundamental estender o Compete reduzindo o ICMS incidente sobre a compra de máquinas e equipamentos
Em sua explanação o subsecretário de desenvolvimento falou sobre as mudanças inseridas no Compete a partir do decreto governamental. Segundo ele, as entidades representativas das indústrias devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes) para discutir alterações nas cláusulas que possam ser inseridas no novo contrato. O objetivo é ampliar o benefício para tornar as empresas cada vez mais competitivas.
Após definida as novas regras do contrato, cada indústria deve assinar seu termo de adesão para ter direito aos benefícios. De acordo com Negris, a partir do novo decreto, algumas condicionantes previstas no contrato vão ser analisadas de forma individual e em conjunto.
“Temos como meta a promoção do desenvolvimento sustentável. Com o contrato queremos aumentar a competitividade das indústrias do Espírito Santo para ampliar as vendas e conseqüente aumento de emprego e renda, da capacitação profissional. Enfim, queremos estimular a gestão e modernização das empresas”, disse Negris.
“Fomos um dos primeiros contratos de competitividade assinado no Estado. Agora é momento de rever algumas cláusulas já que o mercado exige mudanças. Vamos procurar o governo nos próximos dias para discutir alterações nas condicionantes e a ampliação do benefício”, disse o presidente do Sindimol, Ademilse Guidini.
