A missão de veterinários da União Européia (UE), que se reúne hoje em Brasília e começa os trabalhos de vistoria em fazendas espalhadas por seis Estados, vai encontrar o país dividido e sem rumo definido sobre as medidas a adotar para garantir a qualidade da carne brasileira.
Apesar dos esforços para dar credibilidade ao Sisbov, sistema de rastreabilidade que foi colocado em xeque pelas autoridades européias, os empresários e os parlamentares ruralistas envolvidos com a cadeia produtiva da carne não se entendem sobre como enfrentar as críticas dos importadores.
O embargo da União Européia – que começou em 30 de janeiro – trouxe à tona as divergências entre pecuaristas, frigoríficos, empresas responsáveis pelo processo de certificação dos rebanhos e governo federal. “Ninguém se entende”, resumiu o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Os fiscais da UE ficarão no Brasil até 14 de março.
O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, deu início ao fogo cruzado ao afirmar, no Senado, que a situação das certificadoras era um “escândalo” e que os frigoríficos precisavam assumir a liderança no processo de certificação. As certificadoras reagiram às críticas e reuniram-se com o ministro para propor a adoção de um modelo de certificação internacional, o que, na prática, reduzirá o número de empresas credenciadas pelo ministério para o trabalho de rastreamento dos rebanhos.
No momento, mudanças no Sisbov estão descartadas, disse Stephanes. Em ano de eleições municipais, o Congresso, com uma bancada em torno de duas centenas de deputados, também entrou forte no debate. Liderados pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), parlamentares da bancada ruralista criaram grupo de trabalho para discutir um projeto de lei para definir novas regras para o Sisbov.
Caiado é autor de um projeto de decreto legislativo para derrubar as atuais regras do sistema de rastreamento e de um projeto de resolução para suspender os acordos bilaterais Brasil-UE enquanto durar o embargo à carne brasileira, decretado pelos europeus no início deste mês. Não há data para votação dos projetos no plenário da Câmara.
Em audiência no Senado, Stephanes também admitiu, para surpresa geral, que os frigoríficos venderam carne irregular, não-rastreada, para o bloco. A declaração do ministro pode ter arranhado a imagem da carne brasileira no exterior, mas conseguiu unir inimigos de longa data. Pecuaristas e frigoríficos aproveitaram a deixa para colocar o governo contra a parede.
Bancada ruralista defende ministro
Apesar das críticas da iniciativa privada ao processo de condução das negociações para retomada das vendas de carne para a União Européia (UE), parlamentares da bancada ruralista manifestaram apoio ao ministro da agricultura, Reinhold Stephanes. Nas últimas semanas, duas listas de fazendas habilitadas a vender animais para os frigoríficos que abastecem o mercado europeu foram recusadas pelas autoridades da UE.
O recuo fez o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, dizer que o Executivo não tinha credibilidade para negociar com a UE. “Foram muitas promessas não cumpridas”.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), integrante da bancada ruralista da Câmara, admitiu as falhas, mas saiu em defesa do ministro. Para o deputado, Stephanes deu seqüência a um processo que teve início há anos. “Ele está tentando resolver os problemas, alterar as regras para minimizar as falhas.”
O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) também defendeu Stephanes, e disse que as iniciativas do Congresso têm a finalidade de fortalecer o ministro. “O Congresso vai reagir à decisão da União Européia, mas sem atrapalhar as negociações conduzidas por Stephanes.”
Uma das alternativas avaliadas no Congresso é a criação de uma Comissão Externa de Parlamentares que prestará, em Bruxelas, informações sobre as exportações brasileiras de carnes, explicou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Caiado ameaça ir à Justiça contra União
O deputado federal Ronaldo Caiado disse ontem que os produtores de carne vão ingressar com uma série de ações na Justiça contra a União e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, se o governo insistir em homologar uma lista de fazendas que seriam aptas a exportar para a União Européia. Para o parlamentar oposicionista, que é um dos expoentes da bancada ruralista, o governo brasileiro não deveria aceitar as exigências da União Européia e, como conseqüência, não preparar lista nenhuma e anunciar a suspensão das vendas ao bloco econômico, colocando o Brasil em condição de igualdade nas negociações.
“Houve falhas na negociação conduzida pela equipe da Secretaria de Defesa Agropecuária com as autoridades européias, mas o ministro continua fortalecido”.
A Gazeta – ES
