Mais crédito para a agricultura familiar capixaba

Aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em crédito rural para a agricultura familiar capixaba. Essa é a estimativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) após o lançamento oficial do Plano Safra da Agricultura Familiar, do Governo Federal, realizando na terça-feira (12).

Serão R$ 16 bilhões de crédito rural para todo o Brasil, para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio.

A taxa máxima de juros cobrada nas operações de investimento será reduzida de 4% para 2% ao ano. No caso da linha Pronaf Mais Alimentos foi incluída a taxa de 1% para operações de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Além disso, foi ampliado o limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.

Para Enio Bergoli, secretário de Estado da Agricultura, a ampliação dos limites de crédito, a redução das taxas de juros e a política de garantia de preços mínimos são as grandes novidades do Plano, que se estende de julho de 2011 a junho de 2012. “O crédito é o principal instrumento de política para gerar inclusão social no campo, principalmente aqui no Espírito Santo em que a agricultura familiar gera mais de 200 mil empregos no campo, e está presente em todos os munícipios do interior capixaba”, afirma o secretário.

Medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012

Pronaf Investimento: redução de 4% para 2% ao ano dos juros nas operações acima de R$ 10 mil; aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.

Pronaf Mais Alimentos: redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.

Microcrédito Produtivo Rural: ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil.

Pronaf Agroindústria: aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.

Pronaf Agroecologia: aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.

Pronaf Floresta: o limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País (atendia no plano anterior apenas as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste).

Pronaf Semiárido e Jovem: aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.

Pronaf Eco: aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.

Pronaf Cotas-Partes: aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.

Alguns dados da Agricultura Familiar Capixaba (Fonte: Seag)
– Das 84 mil propriedades rurais no Estado, 67 mil (80%) são da agricultura familiar;
– Dos 317 mil postos de trabalho na agricultura capixaba, 202 mil (64%) estão na agricultura familiar;
– 36% da área total agrícola no Estado;
– 44% do total do valor bruto da produção agrícola são da agricultura familiar;
– Na produção agrícola capixaba, a agricultura familiar é responsável por: 52% do café, 78% do artesanato, 43% do leite, 70% do turismo rural.