Os congressistas brasileiros estão empenhados em encerrar a crise com a União Européia, que desde o final de janeiro embargou a compra de carne bovina. Ontem, a bancada ruralista se reuniu para discutir a elaboração de um regulamento que cria o “Sistema Sanitário Brasileiro”. Enquanto deputados e senadores buscam soluções, no governo vigora a lei do silêncio.
Depois de ter sido acusado por representantes do setor e diplomatas de fazer trapalhadas que podem ter comprometido uma eventual queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não se pronuncia sobre a questão até a chegada dos europeus, nesta segunda-feira.
No Itamaraty, “seguem os estudos sobre um contencioso”. Apesar de afirmarem oficialmente que a questão não será levada à OMC antes da vistoria dos europeus, que vai de 25 de fevereiro até 14 de março, alguns diplomatas admitem que o País não deve tomar nenhuma medida drástica.
A proposta dos ruralistas é que o país tenha leis próprias sobre sanidade, sem precisar criar instruções normativas que se adaptem às exigências estrangeiras.
“Queremos definir regras e critérios para não ficarmos dependentes da legislação européia”, disse o deputado Ronaldo Caiado. “No próprio governo admite que a legislação atual, de 1934, precisa ser atualizada”.
Para o parlamentar, a Instrução Normativa 17, que criou o sistema Estabelecimentos Rurais Aprovados no Sisbov (Eras), é fruto da pressão européia e não das necessidades do setor.
Na semana passada, o deputado protocolou dois projetos que contornariam a crise com a União Européia, pedindo regime de urgência para a votação, que depende de medidas provisórias que estão trancando a pauta. Um dos projetos susta todos os acordos bilaterais com a União Européia, enquanto outro derruba a IN 17.
Jornal do Brasil
