Certificar determinado produto que tem origem em locais característicos depende da força cultural de cada região. Os países europeus possuem identificações de origem em grande escala, que agregam valor aos produtos para serem reconhecidos pela sua qualidade em qualquer lugar do mundo. Para debater esse tipo de registro para os produtos no Espírito Santo, será realizado na próxima quinta-feira (07), no Centro de Convenções de Vitória, o I Seminário Capixaba de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas
O Seminário é realizado pelo Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Espírito Santo, que integra várias entidades públicas e privadas do Estado e do Brasil, como o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em parceria com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sebrae-ES, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), entre outros órgãos.
“Para alcançar a identificação geográfica, um produto ou processo deve ter notoriedade na sociedade e que sejam avaliadas constatações de que esse reconhecimento pode receber uma denominação própria. Um exemplo são as paneleiras de Goiabeiras, em Vitória, pois é com elas que se compra panelas de barro daquela qualidade. Isso mostra o reconhecimento de um produto. No entanto, essas panelas ainda não são reconhecidas como tal pois não receberam o registro de identificação geográfica”, diz o pesquisador e representante do Incaper no Fórum, Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca, ao explicar que no Espírito Santo existem outros produtos como o café das montanhas e do socol, produzidos pelas famílias tradicionais em Venda Nova do Imigrante.
Para discutir os temas que consolidem essa identidade capixaba em identificações geográficas, o seminário trará especialistas e empresários que fazem parte de alguns pontos geográficos já reconhecidos no Brasil, como a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul e dos produtores do Café do Cerrado Mineiro.
Aymbiré Fonseca ainda destaca que os produtos que possuem esse reconhecimento e o registro de indicação geográfica são mais valorizados no País e no mundo. “O Brasil possuí apena nove locais que possuem seus produtos certificados como identificação geográfica, enquanto países como a França possuem cerca de 900 produtos”.
A identificação geográfica acontece após o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) analisar as exigências necessárias para que ele seja reconhecido como uma identidade de determinado local de origem.
O seminário será realizado das 08 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail origem.capixaba@agricultura.gov.br .
Programação:
08h às 09h: Credenciamento e café da manhã;
09h às 09h30: Abertura (pronunciamento das autoridades);
09h30 às 10h10: Valorizando o produto com o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Palestrante: Representante do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura;
10h10 às 10h50: Vale dos Vinhedos, a História da proteção e o desenvolvimento regional – Palestrante: Presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, Rogério Carlos Valduga;
10h50 às 11h30: Debates;
11h30 às 13h30: Almoço;
13h30 às 14h10: Como proceder para o registro das Indicações Geográficas – Palestrante: Professora Lúcia Regina Fernandes, INPI;
14h10 às 14h50: Caso do Café do Cerrado Mineiro – Palestrante: Superintendente da Federação dos Cafeicultores do Cerrado;
14h50 às 15h10: Coffe – Break;
15h10 às 15h50: Goiabeiras: Patrimônio econômico cultural e o caminho para o registro da Procedência – Palestrante: Consultores de Projetos de Indicação Geográfica do Sebrae, Fernando Schwanke e Anselmo Buss Junior;
15h50 às 17h – Dabates e Encaminhamentos.
Otavio de Castro
