Produtores rurais com propriedades localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu participam, nesta quarta-feira (08), em Afonso Cláudio, de uma nova solenidade para entrega de cheques de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O evento faz parte das comemorações da Semana Estadual do Meio Ambiente e será realizado a partir das 10 horas, no Sindicato Rural Patronal do município.
O evento é promovido pela Prefeitura de Afonso Cláudio, em parceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Consórcio da Bacia do Rio Guandu e o Instituto Bioatlântica (Ibio).
Seis produtores participam do evento e juntos passam a receber mais de R$17,5 mil pelos três anos de contrato firmado com a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio (Iema), para a preservação de aproximadamente 37 hectares de matas.
Na Bacia do Guandu, 26 propriedades participam do PSA, o que representa cerca de 260 hectares preservados e um investimento de mais de R$124 mil. O reconhecimento do Estado é função do serviço ambiental prestado à sociedade por estes proprietários, que ao conservarem suas florestas também garantem a disponibilidade de água em suas regiões.
Pagamento por Serviços Ambientais
O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a tornar o PSA política pública por meio da Lei 8.995 de 2009. Os pagamentos tiveram início na Bacia do Rio Benevente em 2009 no município de Alfredo Chaves, e gradativamente foram ampliados para as bacias dos rios São José, em Mantenópolis e Alto Rio Novo; e Guandu, em Afonso Cláudio e Brejetuba. Estas duas últimas, afluentes do Rio Doce.
Atualmente, o investimento do Estado em PSA é superior a R$ 1 milhão. Aproximadamente 2,3 mil hectares estão sendo preservados desde o início da aplicação do mecanismo e mais de 230 produtores rurais estão sendo beneficiados.
Os recursos para a remuneração são provenientes de 3% dos royalties de petróleo e gás e 100% da compensação financeira do setor hidrelétrico, disponibilizados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua – Lei 8.960/08).
O Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Vegetal, lançado durante a abertura da Semana Estadual de Meio Ambiente, no último dia 03, tem como principal destaque a utilização deste mecanismo, prevendo a ampliação de suas áreas de atuação e da metodologia aplicada. Com isto, além da floresta em pé, serão reconhecidas também outras modalidades de uso do solo como sistemas agroflorestais e silvipastoris, por exemplo.
Adriano Lopes
