O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quarta, dia 25, que o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça, dia 24, será alterado quando chegar ao Senado.
– O Senado vai mexer no Código Florestal. Vai dar as suas contribuições – disse.
Jucá participa de uma reunião na residência do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), na qual também estão presentes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada.
Ele disse que pedirá, juntamente com os demais líderes do Senado, que a presidente Dilma Rousseff prorrogue o prazo de validade do decreto 6.514, de 2008, que vence em junho. A ideia é ampliar o prazo por mais três ou quatro meses. Dessa forma, explicou o senador, haveria tempo suficiente para promover as discussões e negociações necessárias em torno do texto do novo Código Florestal. Se o decreto perder a validade, será necessário cumprir regras relativas à averbação da parcela de reserva legal. Quem não fizer a averbação no prazo, entrará na ilegalidade e estará sujeito a multas e restrição de crédito.
No Senado, o texto do novo Código passará por três comissões. Jucá assinalou, entretanto, que o relator de mérito já está definido, será o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Agência Estado
