O grupo de negociação do Código Florestal da Câmara dos Deputados prorrogou para a próxima quinta, dia 31, o prazo para a entrega de propostas. Em reunião nesta terça, dia 29, em Brasília, os parlamentares avaliam que o tema está próximo de um acordo.
Atualmente, já existe consenso em 90% dos itens. Na próxima terça, dia 5, o grupo reúne-se novamente para discutir as propostas apresentadas. A expectativa é de que poucas questões, como a preservação da cobertura vegetal nas margens dos rios, sejam resolvidas apenas na votação em plenário.
– Possivelmente nós não vamos votar isso no nosso plenário antes do final de abril ou no decorrer do mês de maio. Eu acredito, numa visão otimista, que se terminarmos com a votação em maio, nós teremos feito um grande progresso. Portanto, só iria em junho para o Senado – disse o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR).
Pela manhã, o assunto foi discutido numa audiência pública no Senado.
– O objetivo é aprofundar o debate para quando o Código Florestal chegar da Câmara dos Deputados ao Senado, nós já tenhamos melhores condições de apreciá-los e, se possível, já votá-lo – afirmou o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSF-DF).
Durante o debate, o relator do texto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu que pode alterar alguns artigos.
– Pode mudar aquilo que a agricultura familiar pede, como, por exemplo, simplificação do processo de averbação, redução para a agricultura familiar dessa preservação de rios e nascentes e outras questões que eu ainda vou examinar – avaliou Rebelo.
Punições aos produtores agrícolas
Stephanes discordou da prorrogação do prazo por considerar manobra para protelar a votação do texto. Segundo ele, com o adiamento, deve-se suspender também as punições aos produtores agrícolas, que entrarão em vigor em junho.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), argumentou que, de qualquer forma, o debate não começaria nesta terça, porque os textos serão entregues aos deputados para análise.
Agência Câmara
