A inserção de agricultores familiares na venda de produtos para alimentação escolar está cada vez mais presente no Espírito Santo, em razão do auxilio prestado aos produtores pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Os agricultores do município de Iconha, no Sul do Estado se destacam na produção e venda para os programas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), negociando cerca de R$ 234 mil
Em apenas um ano de trabalho, quatro associações de agricultores familiares junto com outros não associados conseguiram comercializar os produtos a preços justos e com renda garantida, eliminando a intermediação de outras pessoas que desvalorizavam a produção, desagregando valor ao produto.
A venda dos produtos ocorreu por meio da Prefeitura de Cariacica, que comprou os alimentos e distribuiu para os municípios, pois está com o projeto consolidado. Em Iconha, 15 famílias comercializam para o PAA de Cariacica, totalizando R$ 42 mil em vendas de produtos agrícolas.
“Logo que o programa entrou em vigor foi feito um levantamento de quais produtos poderiam entrar nessa comercialização, montando um processo de chamada pública para os agricultores se inscreverem no programa”, comentou o extensionista do Incaper, Fabio Lopes Dalbom, responsável pela aproximação dos agricultores locais aos programas.
Os agricultores do município produziram em suas lavouras e comercializaram a cebolinha verde, couve fresca, tomate, salsa verde, alface lisa, fubá (derivado do milho), banana prata, orgânica e nanica, ovos de galinha, mandioca, mexerica ponkan, chuchu, feijão, abóbora madura, laranja e inhame. Além de produtos derivados da agroindústria, como biscoito de polvilho e de fubá, brevidade, pão e bolo caseiros, entre outros.
O extensionista ainda afirmou que muitos agricultores não produziam outras culturas, mas em razão dos projetos destinados aos programas, a diversificação das lavouras ficaram frequentes. ”Quando os agricultores perceberam que era um projeto sólido, o aumento foi grande na produção de culturas de plantio rápido, como as folhosas”, explicou.
Ao todo seis municípios, além de Iconha, comercializaram um total de R$ 234.449,74, gerando uma renda para o agricultor de base familiar, ajudando na melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.
“Eu cultivava só com o café, e hoje eu planto inhame, abobrinha, milho e maracujá. Está sendo muito bom contar com essa renda extra, já que posso ter oportunidades de conseguir manter um padrão de vida melhor para minha família”, afirmou o agricultor, Heraldo Machetti, 33 anos.
Ele ainda comentou que só em sua propriedade foram vendidos mais de 2.200 quilos de fubá, 600 quilos de abobrinha e 300 quilos de inhame. “Recebi um valor em torno de R$ 7 mil pelo projeto, e agora estou me preparando para o próximo”, disse.
Já o agricultor Genacir Lovatti, 48 anos, comercializou mais de 2 toneladas de banana, 200 maços de couve, 100 maços de salsinha e 900 dúzias de ovos. “Essa experiência de produção e comércio ajuda no nosso lucro, pois com o projeto temos uma renda certa e certeza de venda”, explicou o agricultor.
Participaram do projeto em 2010, um total de 12 associações de Iconha e região, abrangendo muitas comunidades rurais do município que obtinham renda apenas com o café ou da agricultura de subsistência.
PAA
Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O programa visa também a contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios. Para participar do PAA, o agricultor familiar tem que possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é o nome oficial do programa de merenda escolar do Governo Federal, e é responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino.
Foi criado em 1954 e ao longo dos anos vem sofrendo uma série de adaptações. Desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade de estados e municípios.
O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Para povos indígenas e remanescentes de comunidades quilombolas o percentual das necessidades nutricionais diárias a serem supridas é de 30%, pelo fato destes povos viverem em situação de risco de insegurança alimentar.
Otavio de Castro
