A indicação parlamentar para o governo do Estado criar a secretaria estadual de Pesca e Aquicultura foi aprovada durante a sessão no plenário da Assembleia Legislativa, que aconteceu nessa segunda-feira (22).
A iniciativa é do deputado Atayde Armani, que em sua justificativa ressaltou que os setores aquícola e pesqueiro do Espírito Santo respondem pela geração de trabalho e renda para aproximadamente 30.000 famílias.
“A gestão plena do plano de recuperação e potencialização da aquicultura e pesca capixaba deve ser impulsionada com a criação de uma instância governamental dotada de estrutura e orçamento compatíveis com as necessidades vigentes do setor” – destacou o deputado.
Agora, o governador do Estado, Paulo Hartung, poderá concretizar a criação da secretaria ou não.
Repercussão
Para o secretário executivo do FOSEMPA, Alcestes Ramos Filho, a notícia foi recebida como uma vitória: “Este é um grande salto para a aquicultura capixaba!” – declarou empolgado, o secretário.
Segundo Ramos Filho, somente com a secretaria será possível estabelecer uma política pública para o setor, com um orçamento próprio, e com investimentos em infraestrutura e logística.
“Dos 14 municípios litorâneos do Espírito Santo, com uma costa de mais de 400 quilômetros, nós só temos três prefeituras com uma secretaria exclusiva” – protesta Alcestes, ao argumentar que o setor precisa de uma articulação ampla entre os governos Federal, estadual e municipal.
De acordo com dados do FOSEMPA, há dez anos o Espírito Santo produzia pouco mais de 2 mil toneladas de pescado provenientes da aquicultura. Em 2009 este número chegou a mais de 6.200 toneladas.
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