Licenciamento de barragens é tema de palestra em Montanha

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) marcou presença, nessa terça-feira (31), no I Ciclo de Palestras “Meio Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos”, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montanha. 

Os técnicos do Instituto, Dalvan Gonçalves Mendes e Paulo Vinicius Alves Peruchi, falaram aos participantes sobre licenciamento ambiental de barragens. “O objetivo foi alertar para a importância da regularização desses empreendimentos. Com a alteração na legislação, em meados de 2014, barragens com até um hectare e volume de até dez mil metros cúbicos, que representam a maioria, foram dispensadas de licenciamento. Vale lembrar que, nesses casos, é preciso fazer um cadastro declaratório junto ao Idaf, com auxílio de um responsável técnico, informando a existência do empreendimento na propriedade. Em Montanha, há atualmente 122 barragens regularizadas, seja com licenciamento ou com dispensa”, diz Dalvan. 

O ciclo de palestras faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, que se estende até quinta-feira (02), no Teatro Municipal de Montanha. Outros temas serão abordados, como gerenciamento de resíduos sólidos, usina de triagem e compostagem, estudo do composto orgânico da coleta seletiva, além da apresentação do projeto “Defensores do Meio Ambiente”.

 

 

Francine Castro

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