Na última semana, o presidente executivo e o conselheiro diretor do Conselho Nacional do Café, deputado Silas Brasileiro e José Marcos Magalhães, respectivamente, participaram de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para debater e analisar a política cafeeira ao longo dos últimos anos e os projetos relacionados ao setor que tramitam na Casa.
Brasileiro recordou que o setor teve dificuldades para desenvolver e executar políticas públicas voltadas à cafeicultura nos últimos sete anos porque, nesse período, passaram sete ministros pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e, a cada troca, substituía-se também a equipe da Pasta.
Por outro lado, ele destacou que uma vitória foi, sob a gestão atual de Blairo Maggi, a recriação do Departamento do Café, que é uma porta aberta na esfera governamental para o setor privado debater com o Governo e parlamentares as políticas comuns destinadas à atividade cafeeira.
Apesar da instabilidade vivenciada, o presidente do CNC lembrou que houve importantes conquistas, como a aprovação subsequente de orçamentos recordes do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), saindo de R$ 4,136 bilhões em 2015, passando por R$ 4,632 bilhões no ano passado até chegar aos R$ 4,890 bilhões em 2017. Como exemplo, apresentou que, de 2013 a 2016, foram aplicados R$ 6 bilhões desse capital em 274 municípios de Minas Gerais, que respondem por 95% da área plantada no Estado.
Brasileiro evidenciou, ainda, que as estatísticas de aplicação dos recursos do Funcafé mostram que a maior parte dos recursos foi destinada para os produtores e suas cooperativas de produção em 2016. Dos R$ 950 milhões da linha de Custeio, foram aplicados R$ 764,3 milhões (80,5%); e dos R$ 1,752 bilhão de Estocagem, R$ 1,530 bilhão (87,4%) foram aplicados. Por outro lado, demonstrou que as linhas que tiveram menor porcentual de aplicação foram as voltadas para a indústria.
O presidente do CNC também revelou grande preocupação do setor produtivo com a longevidade do Fundo, por isso citou como crucial que não se pode desvirtuar as finalidades de aplicação dos recursos do Funcafé sob pena de sua exaustão. A respeito dos preços mínimos do café, ele explicou que o CNC tem reivindicado e lutado por melhores correções junto ao Governo e se manifestado contrariamente às correções irreais que têm ocorrido.
1. Construção de estatísticas mais confiáveis no que tange a previsões de safras, tamanho do parque cafeeiro nacional, estoques, consumo, etc.;
2. Desenvolvimento e aplicação de pesquisas orientadas para a solução dos problemas vivenciados pelos agentes produtivos, com estudos que envolvam o processo da semente à xícara e foquem em variedades resistentes a pragas e doenças, como ferrugem, broca, entre outras, sempre visando à qualidade final da bebida; e
3. Investimento em promoção e marketing, pois o crescimento do consumo no mercado asiático, em especial China e Índia, abrirá grandes oportunidades para o Brasil. É necessário desenvolver ações conjuntas, com harmonia entre os atores da cadeia produtiva, que fomentem o aumento do consumo interno e mundial, considerando também a melhoria da imagem do café do Brasil na promoção internacional.
O presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Mesquita, posicionou-se recordando que as decisões tomadas no Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) deixaram de ter peso deliberativo de fato e que esse cenário precisa ser revertido. Ele também defendeu a construção de uma política cafeeira de curto, médio e longo prazos, de forma que a cadeia produtiva, em união com parlamentares e Governo, estruture-se para as adversidades que surjam ao longo dos anos.
Por fim, Silas Brasileiro comentou que, mesmo não havendo conclusões ou encaminhamentos, a audiência pública foi importante para que todos os atores da cadeia do café trabalhem em conjunto, em uma frente única, comungando as mesmas ideias para que haja um maior êxito nas demandas junto ao Governo Federal.
