Coordenador do Núcleo Econômico da CNA destacou pontos que podem impactar o setor e que precisam ser discutidos
O economista Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), participou na tarde desta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu, do ENSSOJA 2024, organizado pela Associação Brasileiras dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS).
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Conchon falou sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio, setor que respondeu no ano passado por 24% da produção de bens e serviços, 27% dos empregos gerados no país e por 51% das exportações nacionais.
“De acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE, o agro recolheu 460,17 bilhões de reais em impostos em 2020, o equivalente a 19,3% de todos os tributos arrecadados no Brasil, isso só para mostrar a importância do agro na economia”, destacou.
Conquistas – O economista esclareceu sobre os impactos da reforma tributária para as empresas, produtores e cooperativas, por exemplo, diante da proposta do modelo do Imposto de Valor Agregado (IVA) falou da tramitação das propostas, entre elas a PEC 45, aprovada em dezembro do ano passado, mas que ainda não foi regulamentada.
Para Conchon, essa PEC não foi pensada para o setor agropecuário já que na essência previa que todos os produtos e serviços teriam a mesmas alíquotas de imposto, impactando na vida das pessoas e no custo das empresas.
“Temos entidades e parlamentares que defendem o setor e obtiveram grandes conquistas nessa proposta como a redução de 60% na alíquota sobre produtos agropecuários, insumos e alimentos destinados ao consumo humano”.
Além disso, segundo o Coordenador do Núcleo Econômico da CNA, essa ação conjunta também conquistou benefícios para os pequenos produtores rurais (PJ ou PF) que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano e que não estão obrigados a aderir à legislação do IVA.
“Nós também conquistamos benefícios para a aquisição de tratores e máquinas, aeronaves agrícolas, e para as exportações, se realizadas pelos produtores ou trade, além de um tratamento diferenciado para biocombustível e a desoneração de bens de capital. Ainda temos muito trabalho pela frente”, garantiu.
Tramitação – Para tentar mostrar a dimensão e a importância do tema, Conchon explicou que as frentes parlamentares criaram 13 propostas de Projetos de Leis Complementares, enquanto o Executivo publicou apenas um Projeto de Lei até agora, o PLP 68, que é o que interessa para o setor agropecuário.
Esse primeiro projeto apresentado pelo Governo possui 499 artigos e, apesar da demora para se discutir cada um deles, a proposta deverá ser discutida ainda nesse ano.
“Dentro desse cenário, a CNA mapeou 25 pontos de atenção que tratam da necessidade da redução de alíquotas para o setor e nesse sentido é preciso que todos fiquem atentos”, disse o economista, alegando que a reforma é importante pois vai representar uma mudança de paradigmas para todo o agro, mas que deve ser encarada com atenção, apesar das inúmeras evoluções conquistadas até agora.
“Esse trabalho conjunto é fundamental e precisamos continuar unidos para obter conquistas para todos, sempre com cautela, responsabilidade e consciência”, finalizou.
Abrass
