Regras para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf são alteradas para atender jovens rurais

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trabalhadoresHoje, dia 24 de abril, é comemorado o Dia do Jovem Trabalhador. De acordo com a Agência Brasil, a data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem como objetivo ressaltar a importância dos jovens no mercado de trabalho, além de romper preconceitos a relação à falta de experiência. Para incentivar a participação dos jovens nas atividades agrícolas, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento (Sead) alterou as condições e procedimentos gerais para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Agora, os agricultores que estão começando a ter independência financeira no campo podem solicitar uma DAP principal em seu favor, não mais precisam ter o documento atrelado à DAP do chefe da família. A regra vale desde que estes jovens comprovem exploração e gestão própria de parte do estabelecimento agropecuário.

Tiago Miranda, de 20 anos, e João Lucas, de 17

Tiago Miranda, de 20 anos, e João Lucas, de 17

“Eu não tenho vontade nenhuma de morar na cidade, minha vida é na roça. Durante a semana eu estudo, mas todo fim de semana eu volto pra casa e ajudo meu pai”. A frase resume os planos de vida do jovem João Lucas Miranda, de 17 anos. Ele, os irmãos Tiago, José Vitor e Maria Clara moram na zona rural de Ibertioga (MG) e desde muito cedo aprenderam a trabalhar no dia a dia da fazenda em que moram com os pais, os agricultores Sheila e João Batista.

João Lucas conta que é na roça que ele se sente em casa, especialmente quando está cuidando dos animais que a família cria no sítio. “Eu aprendo com a natureza. Trabalho com amor e acredito que vale muito a pena”, diz. Quando perguntado se é um trabalho puxado, ele diz que não e, inclusive, ele prefere os dias em que acorda de madrugada e trabalha o dia todo na roça do que os dias nos quais precisa chegar na escola as 7h e ter aulas teóricas e práticas até o fim do dia.

Atualmente, João faz o ensino médio integrado no Curso Técnico em Agropecuária no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, em Barbacena (MG). E diz que estuda para melhorar a produtividade no campo e considera muito proveitosos os chamados “Dias de campo”, nos quais os alunos visitam propriedades rurais da região.

A portaria nº 234/2017 foi publicada na última semana no Diário Oficial da União e traz novas regras para a solicitação do documento por parte dos jovens. O secretário adjunto da Sead, Jefferson Coriteac, explica que o principal objetivo desta mudança é incentivar a sucessão rural.

“Queremos que o jovem, tendo sua própria DAP principal, sinta-se estimulado a permanecer no campo. A Sead enxerga um grande potencial no empreendedorismo de quem vive nas áreas rurais. E é, também, uma forma de inibir o êxodo rural”, explica. Leia mais sobre as novas regras das DAP aqui.

Sead

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