DAP é obrigatória para acessar diversas políticas públicas do governo federal
Com o objetivo de esclarecer as dúvidas das cooperativas capixabas e criar um documento de acesso rápido e com informações facilitadas, o Sistema OCB/ES elaborou um manual sobre a importância da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), também conhecida pela sigla DAP.
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A declaração é o instrumento utilizado para classificar, identificar e qualificar as cooperativas, servindo como porta de entrada para participação em políticas públicas de incentivo e fomento à produção, agregação de valor e geração de renda. Ela é obrigatória para acessar qualquer uma das linhas de crédito do Pronaf e pelo menos mais 15 políticas públicas do governo federal.
De acordo com o analista de Monitoramento do Sistema OCB/ES, Creiciano Garcia Paiva, a ideia de criar o manual sobre o tema foi dada pelo superintendente da Unidade Estadual, Carlos André Santos de Oliveira, após perceber que diversas cooperativas tinham dúvidas referentes ao acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e sobre compras públicas.
“Assim, esse documento foi elaborado para que, sempre que uma cooperativa precisar de informações sobre a declaração, ela possa encontrar respostas nesse manual. Além disso, a intenção é também incentivar que as cooperativas façam campanhas para que seu quadro social se mantenha sempre atualizado e com as suas DAPs Físicas ativas”, disse Creiciano.
O analista ainda lembrou que, para que as cooperativas possam ter acesso à DAP Jurídica, é preciso que mais da metade do seu quadro social possua DAPs Físicas ativas (51% + 1). Entretanto, para que seja possível adquirir crédito junto ao Pronaf, é preciso que um percentual superior a 60% dos cooperados possua a DAP Física ativa.
“Sendo assim, acreditamos que essas e outras políticas públicas são importantes para cooperados e cooperativas. Nesse prisma, quando a cooperativa auxilia o seu cooperado na manutenção da DAP, ela só tem a ganhar”, completou.
O manual também traz informações sobre como solicitar a emissão da declaração e qual a documentação necessária.
OCB/ES
