A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participaram nesta quarta-feira (30) de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre o registro de defensivos agrícolas.
Na audiência, a ministra antecipou parte dos resultados do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes de 2018. Segundo ela, 97% dos produtos vegetais analisados estavam dentro dos limites de resíduos. Os dados completos, conforme a ministra, serão divulgados no próximo mês.
A ministra disse que os resultados mostram que os alimentos consumidos são seguros. “Não podemos deixar nossa população em pânico. Não come isso nem aquilo. Tem legislação e é cumprida”, disse. “A população brasileira pode ficar completamente tranquila com o que consome”, afirmou.
Tereza Cristina iniciou a apresentação explicando que o processo de registro de um defensivo agrícola no país permanece o mesmo, sem mudanças. E destacou que novos produtos chegam ao mercado somente após a aprovação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta ordem.
Ela ressaltou que a questão dos defensivos deve ser debatida “com base na ciência e não no achismo”. Aos parlamentares, apresentou dados que demonstraram a evolução do Brasil na área agrícola graças ao uso de tecnologia, defensivos, investimentos em pesquisas e, principalmente, aumento da produtividade. Em 40 anos, a produção agropecuária nacional cresceu 388%, enquanto a área para os cultivos aumentou 33%.
Sobre a agricultura tradicional e orgânica, ela reforçou que não há oposição entre as duas práticas. “Elas são complementares e não excludentes”, ressaltou. A ministra anunciou que, em novembro, será lançada a Política Nacional de Bioinsumos, com o objetivo de incentivar o uso de defensivos biológicos.
Segundo a ministra, a tendência é o uso de defensivos cair no decorrer dos anos, com a substituição desses por outras formas de combate às pragas. “Daqui a 10 anos, não vamos estar mais debatendo o uso de pesticidas, mas sim a edição gênica, que será o grande futuro da agricultura no mundo”, disse.
Assistência técnica para pequenos produtores
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que maioria dos casos de contaminação por defensivos no país ocorre por causa da aplicação de forma incorreta, sem equipamento de proteção. “As pessoas não lavam as mãos e não leem os rótulos”, disse o ministro, citando levantamentos da pasta.
A ministra Tereza Cristina destacou que a maior preocupação do Mapa é com os pequenos produtores. Por isso, há projetos para levar orientação sobre a forma correta de aplicação e uso dos defensivos, e assim prevenir a contaminação.
“Esse (pequeno produtor) que, muitas vezes, não sabe ler. Esse que precisa de assistência técnica, que nunca se fez no Brasil. A assistência técnica está longe de ser boa no Brasil”, afirmou.
Ministério da Agricultura
