Desde o primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento vem construindo barragens gratuitamente na zona rural do Município.
O serviço é ofertado aos produtores que se encaixam na modalidade de construção de barragens com dispensa de licenciamento prevista pelo decreto 3623-R, isto é, barragens de áreas alagadas de até 1ha e com volume armazenado de até 10.000m³.
Já foram construídas duas barragens na região do Guaxe, duas no Farias e uma em Pontal do Ouro. Agora, as equipes trabalham na região de Bagueira. Há mais seis projetos na fila.
"Vai me ajudar muito", explica, Vanderlei Suave, 47 anos, produtor rural de café, pimenta-do-reino e feijão na Bagueira. "Fiz o pedido na Secretaria de Agricultura e logo entraram no trabalho as pessoas legalizadas para me ajudar com o projeto. Passamos por todos os procedimentos necessários", conta o agricultor.
Quando ficar pronta, o que deve acontecer ainda este mês, a barragem da Bagueira terá capacidade máxima de armazenamento de 9.700 metros cúbicos, com altura de 3,29 metros. O córrego que alimentará a represa é o Jacarandá.
"Meu filho vai se casar e, por isso, vamos expandir a roça no futuro. Ter essa represa nos auxiliará muito nisso", afirma Vanderlei, que já divide a propriedade com os pais e dois irmãos, todos em torno do Córrego Jacarandá.
O que fazer para acionar o serviço de construção gratuita de barragens?
Para solicitar o auxílio, o produtor rural deve ir até a Secretaria de Agricultura, que fica na Avenida Comendador Rafael, número 1743, centro de Linhares. O produtor deve contratar os serviços de um profissional para fazer o projeto da barragem com as características previstas pelo decreto 3623-R e também deve pedir dispensa de licenciamento junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), órgão competente para autorizar a sua construção. Somente após seguir esse processo, a Secretaria de Agricultura agenda o trabalho a ser realizado pelas máquinas.
Ramon Luz