Em audiência pública sobre Logística e Infra-estrutura de Transportes para o Escoamento da Safra, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ontem, quarta-feira (3), a senadora Kátia Abreu criticou as administrações privadas e os órgãos públicos responsáveis pelos portos no Brasil.
Ela citou o Porto de Paranaguá, no Paraná, como o símbolo da incompetência de administração portuária em todo o mundo.
Kátia Abreu disse que as falhas na infra-estrutura de transporte, falta de hidrovias e ineficiência dos serviços portuários provocam grande prejuízo ao agronegócio brasileiro. Esses fatores diminuem as vantagens competitivas do setor, segundo a senadora. Ela disse que, além desses problemas, os responsáveis pela administração dos portos ainda anunciam aumento de taxas portuárias em 21,3%.
O representante da Secretária Especial dos Portos, João Aparício dos Reis Costa, disse que há previsão de investimentos de R$ 2,7 bilhões na modernização dos portos brasileiros nos próximos três anos. Ele citou a previsão do investimento de R$ 76 milhões para o Porto de Paranaguá até 2009, cerca de R$ 300 milhões para o Porto de Santos, e outros investimentos em Portos no Pará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros estados.
Sobre a navegação de cabotagem, João Aparício disse que um dos objetivos da Secretaria Especial dos Portos é eliminar as restrições operacionais nos diversos portos, equiparando os navios de cabotagem com os demais que freqüentam os portos. Também é preciso atuar, disse João Aparício, com o objetivo de reduzir o alto custo do abastecimento dos navios na costa brasileira.
O representante da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Luiz Antônio Fayet, disse que para melhorar as condições de competição do agronegócio brasileiro é fundamental investir nas hidrovias. No Brasil, lembrou, Fayet, o principal modo de transporte é o rodoviário, o mais caro, chegando a até cinco vezes o custo do transporte hidroviário.
Fayet salientou que embora o Brasil tenha um enorme potencial de transporte hidroviário tanto no Norte quanto no Sul do Pais, o agronegócio brasileiro vive um “apagão do transporte.” Dos R$ 110 milhões previstos para investimentos no Programa de Aceleração de Crescimento, nada foi ainda liberado nesse setor, disse Fayet.
O diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, Sérgio Mendes, disse que no Brasil mais de 70% das cargas do agronegócio são transportadas por rodovias, quando nos Estados Unidos 61% é transportado por hidrovias.
O representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antac), Walneon Antônio de Oliveira, disse que a agência vem promovendo seminários sobre os projetos de hidrovias brasileiras. O objetivo desses seminários, segundo ele, é promover o debate entre os usuários do transporte aquaviário.
Os problemas que são muitos e a Antac está tentando exercer o papel de catalisador. Cada uma desses seminários vai resultar na produção de um documento com propostas de soluções para os problemas – declarou Walneon de Oliveira.
O diretor de Infra-Estrutura do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNITt), Michel Dib Tachy, disse que o Brasil tem um potencial de hidrovias superior a 60 mil quilômetros somente em rios. A Europa, segundo ele, já conta com 40 mil quilômetros de hidrovias e mais 40 quilômetros de canais. Os Estados Unidos tem 10 mil quilômetros de canais e 40 mil quilômetros em rios.
CMA