Senador arquiva projeto que exclui termo “agrotóxico” de lei

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O polêmico projeto de lei que alteraria o termo "agrotóxico" na legislação (PLS 680/2015), proposto pelo senador paranaense Álvaro Dias (PV), foi arquivado no último dia 30 de março no Senado Federal, segundo consta no site da instituição.

A medida foi alvo de protesto de ambientalistas, artistas como a apresentadora Bela Gil e da sociedade que busca uma maior clareza sobre o uso de defensivos agrícolas no campo. A pressão popular fez o senador do Partido Verde voltar atrás e desistir da proposta. Na consulta pública, já encerrada, foram 2770 opiniões contra, e apenas 25 favoráveis ao projeto. 

Para Rasca Rodrigues (PV-PR), que afirma ter intermediado junto ao seu colega de partido para que ele desistisse do PLS, se a proposta avançasse no Senado, poderia aniquilar todo o conceito deagricultura orgânica no Brasil. “O termo fitossanitário já existe no país e é utilizado apenas em produtos permitidos na legislação de orgânicos, sem veneno. Ou seja, se houvesse a exclusão do termo 'agrotóxicos' seria a exclusão da agricultura orgânica, pois misturaria tudo”, explicou o deputado.

Entenda

No último dia 22 de março, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) havia aprovado a substituição do termo agrotóxicos por produtos fitossanitários na lei que trata da produção rural no Brasil. Com isso, a nomenclatura passaria a ficar alinhada com a utilizada nos países que integram o bloco sul-americano.

Saiba mais detalhes sobre o projeto arquivado clicando aqui.

 

 

Globo Rural

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