Se depender do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), a cultura da pimenta-do-reino terá tratamento destacado na agropecuária do Brasil, no mesmo nível de atividades maiores como a cafeicultura, pecuária e fruticultura. O parlamentar capixaba protocolou o Projeto de Lei nº 4728 de 2016, de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade, com o objetivo de aprimorar a atividade, possibilitando aos produtores brasileiros maior estrutura e incentivos e melhores condições de oferecer ao mercado um produto reconhecido internacionalmente como de qualidade superior.
“A nova lei vai contribuir para a inserção da pimenta-do-reino, de forma prioritária, nos instrumentos de política agrícola do país, que disponibilização apoio e recursos nas áreas, crédito, fomento, pesquisa, assistência técnica, seguro, capacitação, sanidade, certificação e outras. Como resultado, esperamos maior agregação de valor, alcance de novos mercados, ampliação da renda e melhoria da qualidade de vida no campo", ressaltou Evair de Melo.
Entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade estão a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade; o desenvolvimento tecnológico da pipericultura; o estímulo às economias locais; a valorização do cultivo da pimenta-do-reino e o acesso aos mercados que demandam maior qualidade do produto
O PL também visa aprimorar o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; a instituição de selo que ateste a qualidade do produto, entre outros. Além disso, a nova lei propõe ofertar linhas de crédito para o financiamento da produção, industrialização e comercialização do produto.
Terão prioridade de acesso às linhas de crédito agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais que estejam organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais que agreguem valor à pimenta-do-reino produzida por meio de certificações de origem e de qualidade, ou por selos sociais ou de comércio justo.
Para Erasmo Carlos Negris, presidente da Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré (Coopbac), entidade que integra o Comitê Gestor da Pimenta-do-Reino no Espírito Santo, além do incentivo a qualidade, o projeto significa um avanço no debate e soluções no crédito rural, na questão hídrica e normatização de defensivos agrícolas no cultivo do produto. “Nossa expectativa é solucionar esses problemas que atualmente representam os principais gargalos na produção.”
Pimenta-do-reino
O Estado do Espírito Santo é o segundo produtor e exportador nacional de pimenta do reino, com 11,8 mil toneladas comercializadas no mercado internacional, em 2015. Nos últimos anos, houve forte expansão nos cultivos, que se concentram no norte do Estado, com destaque para os municípios de São Mateus e Jaguaré, com mais de 75% da área cultivada e da produção.
Segundo o IBGE, em 2016, o Estado do Espírito Santo possui 8.884 hectares de área plantada de pimenta-do-reino, sendo 4.949 hectares em franca produção. Neste ano, a colheita está estimada em 14,2 mil toneladas.
Atualmente, a pimenta-do-reino é cultivada em mais de 100 municípios do Pará (responsável por cerca de 80% da produção do país), Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba e Amapá. A produtividade média é de duas a cinco toneladas de grãos por hectare. Além do Brasil, os maiores produtores mundiais da pimenta-do-reino são Índia, Vietnã, Indonésia e Malásia.
Campo Vivo com informações de assessoria
