Lutando para sobreviver e ainda atrair a atenção dos líderes mundiais, a Organização Mundial do Comércio (OMC) retoma hoje (03/09) suas negociações agrícolas, interrompidas em julho.
A tarefa será costurar um acordo na área de subsídios e tarifas e o Brasil espera uma flexibilidade do governo americano para que o processo possa ser destravado. Mas com os subsídios americanos não dando qualquer sinal de queda e o período eleitoral nos EUA se aproximando, a ministra das Finanças da França, Christine Lagarde, já até descartou um acordo neste ano. ´As diferenças entre os países são muito grandes´, afirmou. ´Por enquanto, não vejo um acordo acontecer´.
Acordo – Em julho, a OMC sugeriu um rascunho de acordo agrícola que acabou sendo bem recebido por vários países em desenvolvimento. O problema é que, como pagamento, exigia dos países emergentes que promovessem a abertura de seus mercados para produtos industrializados das economias ricas. Já os americanos se recusaram a aceitar uma das propostas agrícolas, que seria de estabelecer um teto para os subsídios domésticos que distorcem o mercado em US$ 13 bilhões por ano.
Um recente estudo publicado pelo Congresso americano mostra que o volume de recursos destinados pelo governo à produção agrícola ultrapassou a marca de US$ 92 bilhões entre 2002 e 2007. Se toda a ajuda fiscal e programas de compra de alimentos para distribuição à população carente forem somados, a conta chega a US$ 271,1 bilhões em seis anos. Segundo analistas, ao comprar alimentos para distribuir, o governo também está subsidiando a renda no campo.
Americanos – Para a próxima lei agrícola americana que está em debate no Senado dos EUA, a projeção é de uma queda no volume de recursos destinados à produção de commodities, programas que são os mais distorcivos e que afetam as exportações brasileiras. Os recursos serão de US$ 70 bilhões até 2013, contra os US$ 92 bilhões usado no último período. Mas em compensação, o dinheiro destinado à compra de alimentos aumentará e o total do apoio do governo ao setor agrícola atingirá US$ 296 bilhões. Para especialistas, a manobra americana tem como objetivo garantir que o dinheiro continue chegando aos produtores, por outras vias.
Eleição – Outro complicador é a eleição presidencial nos Estados Unidos em 2008 e que já afeta praticamente todas as posições adotadas pela Casa Branca em termos comerciais. O presidente George W. Bush não conta mais com a autorização do Congresso para negociar acordos comerciais, mecanismo conhecido como Trade Promotion Authority (TPA). Mas o Brasil espera escutar nesta semana alguma indicação de que a Casa Branca tentará uma renovação da autorização. Caso contrário, não haveria motivo para seguir negociando com prazos. Os europeus tentam apontar para os riscos de um fracasso da rodada Doha, mas não escondem que não farão qualquer concessão sem contrapartida americana.
Rodada Doha – No Itamaraty, a estratégia é a de convencer os países a manter a atenção sobre a Rodada Doha. O governo continua convocando reuniões dos países emergentes (o G-20). Mas até os indianos, aliados do Brasil na OMC, se mostram reticentes com um acordo. ´Estamos completamente insatisfeitos com os rascunhos dos acordos agrícolas e de produtos industriais´, afirmou o secretário de Comércio da Índia, G.K. Pillai, à agência IANS. Na OMC, a esperança do diretor da entidade, Pascal Lamy, é de que as posições entre os 151 países se aproximem este mês para que a conferência ministerial seja convocada em outubro. Lamy estará nesta semana na Austrália na cúpula dos países asiáticos e do Pacífico.
Disputas – Enquanto não há sinal de acordo, as disputas se proliferam no órgão de soluções de controvérsias da OMC. O Brasil já lançou seu questionamento contra os subsídios americanos, os EUA somam queixas contra a China e uma série de outras disputas fazem parte do dia-a-dia da OMC. O comissário de Comércio da Europa, Peter Mandelson, alerta que o acordo é fundamental. “Um fracasso da Rodada Doha enfraquecerá a confiança dos países emergentes em um sistema internacional do comércio baseado em regras”.
O Estado de S. Paulo
