O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), reinicia, nesta segunda-feira, 29, as atividades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta). Para esse ano, cerca de R$ 14 milhões serão investidos na compra de alimentos produzidos pelos agricultores familiares do Tocantins.
De acordo com o diretor de empreendedorismo do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, foram inseridos mais 1.431 novos agricultores, além dos já cadastrados, totalizando em 6.250 aptos a comercializarem seus produtos para o PAA. O diretor acrescenta ainda que, o pagamento dos produtores é feito por meio do cartão de saque com conta no Banco do Brasil, criada em nome do agricultor familiar, e tem como objetivo desburocratizar e facilitar a compra e venda de sua mercadoria.
"Todos esses novos produtores inseridos no PAA já estão aptos a comercializarem, aguardando tão somente a emissão dos cartões de saque, prevista para abril. Os que foram cadastrados ano passado, a partir da segunda-feira, já podem vender seus produtos, pois estão com o cartão em mãos", disse o diretor.
Conforme Adenieux Rosa Santana, no ano passado, 827 entidades em 119 municípios receberam os alimentos comprados dos agricultores. "No ano de 2015, mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas com as doações. Desse público, 57% foram as escolas, e o restante divido entre as demais entidades, como Apaes, abrigos, instituições religiosas e de apoio ao idoso, dentre outras", informou o diretor, acrescentando ainda que, dos alimentos adquiridos pelo Programa, a maioria são frutas, verduras e legumes.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fruto de um convênio firmado entre o governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), sendo executado pelo Ruraltins.
O PAA possui duas finalidades básicas que são: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Como participar
Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita nos escritórios do Ruraltins, por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O Girassol
