O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 202,88 bilhões em crédito para o Plano Agrícola e Pecuário do período 2016/2017.
O valor é cerca de 8% superior ao da safra passada, uma alta de R$ 15,18 bilhões, quando foram liberados R$ 187,7 bilhões aos produtores rurais. A liberação dos recursos deste plano agrícola começa em julho próximo e segue até junho do ano que vem.
Nos últimos cinco anos, de acordo com o Ministério da Agricultura, a oferta de crédito agrícola avançou 89% – que somaram R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012.
De acordo com o Ministério da Agricultura, um dos destaques do Plano Agrícola é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados – modalidade que contará com R$ 115,8 bilhões.
O governo informou que os juros foram ajustados para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12% ao ano.
"Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes. Sou testemunha que seu empenho pessoal possibilitou que fossem superadas as dificuldades normais na construção de um plano tão amplo como esse", disse a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
Série de anúncios
A liberação de recursos acontece poucos dias antes de o Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma. Se for aceito, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias.
O evento desta quarta faz parte de uma série de anúncios que a presidente Dilma pretende fazer antes de o Senado deliberar sobre o processo de impeachment.
Além do Plano Agrícola, a petista também anunciou no último domingo (1º), Dia do Trabalho,reajuste nos pagamentos do programa Bolsa Família; correção na tabela do Imposto de Renda.
Nesta terça-feira (3), o governo já havia anunciado o plano safra 2016/2017, por meio do qual disponibilizará R$ 30 bilhões para a agricultura familiar; e nesta semana ainda deverá inaugurar a Usina de Belo Monte (PA) e entregar unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
Inovações do Plano Agrícola
O Ministério da Agricultura informou ainda que o plano traz "inovações" em relação aos anteriores. No caso da pecuária de corte, por exemplo, a compra de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa a ser considerada custeio – o que, segundo o governo, vai proporcionar "mais recursos e agilidade" na contração do crédito.
Já o Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados, acrescentou o governo federal.
Para o café, acrescentou o Ministério da Agricultura, o plano elevou o limite de financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento do Moderfrota e, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo informou que pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.
O governo informou que outra novidade do Plano Agrícola é que o Ministério da Agricultura negociou junto com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores,segundo o Ministério da Agricultura, não havia essa opção.
"Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição", acrescentou o governo federal.
Globo Rural
