O governo aprovou ontem a ampliação para 31 de março do prazo de pagamento das dívidas rurais, mas só para os financiamentos que vencem no primeiro trimestre deste ano. Desde o ano passado, os produtores agrícolas, apoiados pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a bancada agrícola do Congresso pediram ao presidente Lula a renegociação destas dívidas. As negociações estavam quase fechadas, mas foram suspensas pelo governo com a perda de arrecadação da CPMF.
Na semana passada, as conversas foram reabertas pelo ministro José Múcio (Relações Institucionais), a pedido do presidente Lula, para agradar os parlamentares ruralistas. A dívida rural total é estimada em R$ 140 bilhões, dos quais 70% foram concedidos pelo Banco do Brasil.
Múcio defendeu a renegociação da dívida. No dia 24, ele se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, além do presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Marcos Montes (DEM-MG), para discutir o assunto.
Segundo o secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt, a dívida a ser paga no primeiro trimestre não passa de R$ 200 milhões. Ele disse que até o fim de março, o governo pretende concluir um projeto para refinanciar as dívidas dos produtores agrícolas. Mas, por enquanto, estes continuam na lista negra de inadimplentes, o que significa que não podem tomar novos empréstimos.
Bittencourt disse que o maior problema se concentra nas dívidas acumuladas nas décadas de 80 e 90, que somam R$ 30 bilhões. Outros R$ 10 bilhões venceram nos últimos sete anos. Ele negou que a renegociação das dívidas dos produtores agrícolas atenda a necessidades políticas do governo.
As dívidas que tiveram o prazo prorrogado para 31 de março são as com risco ancorados em títulos do Tesouro, ou tomadas nos fundos constitucionais, como o FNE (Fundo do Nordeste). A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) informou que não iria se pronunciar porque os técnicos acharam a medida confusa e preferiam esperar a publicação no “Diário Oficial” da União. Procurado, o ministro da Agricultura não se pronunciou. A assessoria disse que ele estaria incomunicável durante o dia.
Folha de São Paulo
