O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Octaciano Neto, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (29), com prefeitos e representantes de 13 municípios capixabas com o objetivo de acelerar os processos de construção de 34 barragens de uso múltiplo. Durante o encontro, que contou também com a participação das equipes técnicas da Seag, foi solicitado o empenho e o apoio dos municípios no sentido de resolver pendências relacionadas ao licenciamento ambiental, à outorga de recursos hídricos e à titularidade das áreas onde serão construídos os reservatórios.
As 34 barragens fazem parte do Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de pelo menos 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018. A Seag criou duas novas gerências para cuidar, exclusivamente, da construção das barragens: a Gerência de Sustentabilidade e a Gerência de Infraestrutura e Obras Rurais. Os projetos executivos dessas 34 barragens estão sendo revisados e ajustados para serem encaminhados à licitação. No entanto, paralelamente a essa análise é preciso que os municípios resolvam todas as pendências relacionadas à legalidade das obras.
Aumento da reserva hídrica
“A estrutura da Seag ganhou o reforço de duas novas gerências. São oito engenheiros e dois técnicos que estão trabalhando exclusivamente no Programa Estadual de Construção de Barragens. Todos os projetos que encontramos estão sendo ajustados e analisados. Por isso, pedimos o apoio dos 13 municípios envolvidos com esses projetos no sentido de resolver as pendências que já foram detectadas por nossas equipes de engenharia”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Octaciano Neto ressaltou que o aumento da reserva hídrica no Espírito Santo é um dos projetos prioritários do Governo. “Os recursos para tocar essas obras estão garantidos. Aumentar a reservação de água no Estado é uma prioridade. Nosso planejamento prevê a construção de mais de 60 barragens no interior, mas vamos além na estruturação de muitos outros projetos”, destacou o secretário.
A definição dos locais das 34 barragens levou em consideração os seguintes fatores: existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a construção de barragens médias e com uma maior relação volume/lâmina; locais que não necessitavam de desapropriação (áreas doadas); maior número de usuários beneficiados. A mobilização das prefeituras é importante, pois as obras somente serão contratadas quando a área estiver liberada do ponto de vista ambiental e jurídico, isto é, com todas as pendências sanadas.
Os municípios que serão contemplados com a construção das 34 barragens são: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, São Roque do Canaã e Sooretama.
Programa Estadual de Construção de Barragens
As primeiras das 34 barragens a serem construídas são as seguintes: Barragem de Santa Júlia, na localidade de Agrovila, em São Roque do Canaã; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, município de Pancas; Barragem Graça Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no município de Marilândia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama.
A construção dessas cinco primeiras barragens foi anunciada recentemente pelo governador Paulo Hartung, juntamente com a construção de outras 26 barragens em assentamentos estaduais de reforma agrária e o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperança. Elas terão capacidade para armazenar 19,5 bilhões de litros, o que garante o abastecimento de uma população de até 360 mil pessoas por um período de um ano. Os editais de licitação começaram a ser lançados em novembro.
