As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promovem audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Antonio Lopes.
Os parlamentares querem discutir a "Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados", prevista no projeto de lei PL 3082/15. De autoria do deputado Evair de Melo (PV-ES), o projeto prevê que os incentivos se destinam ao plantio, a industrialização e a comercialização de frutas in natura e de produtos derivados no mercado nacional e internacional.
O deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que solicitou o debate, assinalou que somente no Brasil, estima-se que 5,6 milhões de pessoas são beneficiadas direta ou indiretamente com a fruticultura.
O parlamentar ressaltou ainda que, em 2014, de acordo com estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Mdic), as exportações brasileiras de frutas frescas atingiram, aproximadamente, 600 mil toneladas, redução de quase 10% em relação ao volume exportado e 2013. “Com a impressionante variedade de frutas aqui produzidas, podemos conquistar mercados tanto para as mais consumidas como também em nichos especiais.”
O mercado interno brasileiro conta com aproximadamente 500 variedades de plantas frutíferas, das quais quase a metade são nativas da Amazônia, mas, apenas cinco espécies de frutas – banana, laranja, maçã, abacaxi e uva – destacam-se, representando 67,4% do mercado, em volume. Na opinião do deputado, a logística apresenta-se como um entrave à competitividade e avanço da fruticultura nacional.
“A China, a Índia e o Brasil são os maiores produtores de frutas do mundo. O alcance da fruticultura mundial é extraordinária, pois conta com cerca de 2,3 milhões de hectares plantadas, em regra, é cultivada em pequenas e médias propriedades rurais.”
Convidados
Também foram convidados para o debate:
- Diretor presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès;
- Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã, José Maria Reckziegel; Representante da Associação dos Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto de Freitas Almeida;
- Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Papaya (Brapex), Rodrigo Martins;
- Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos;
- Presidente do Grupo JD, Arnaldo Eijsink;
- Presidente da Itaueira Agropecuária S.A, Carlos Prado.
A reunião está marcada às 14h30, no plenário 5.
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