O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) participa esta semana de encontros promovidos pela Associação de Trabalhadores Rurais Nova Esperança de Pinheiros e Região (Atrunes). Na manhã desta terça-feira (16), o engenheiro agrônomo do Instituto, Leonardo Thomaz Diniz, falou sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para produtores rurais de Boa Esperança.
O encontro da Atrunes tem como objetivo apresentar as principais políticas públicas dos governos Federal, Estadual e Municipal e mobilizar parceiros e lideranças com a apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Nos próximos dias, o CAR será apresentado aos trabalhadores rurais de São Mateus, Conceição da Barra e Pedro Canário. Segundo Leonardo Thomaz, como o cadastro é pré-requisito para aquisição de terras pelo PNCF, é importante que os interessados tenham conhecimento sobre os procedimentos para que estejam devidamente regularizados.
Durante a reunião, presidente da Atrunes, Milton Vandel-Rei Almeida, apresentou o Crédito Fundiário, destacando as regras e enquadramento no programa, valores do financiamento, linhas de crédito, prazos, assistência técnica, documentação, dentre outros tema.
Cadastro Ambiental Rural
O CAR é uma exigência do novo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651, obrigatório para todos os imóveis rurais (propriedades ou posses), sendo pré-requisito para a emissão de licenciamento ambiental, venda ou transferência da propriedade e outras atividades ou autorizações. Mais de 130 mil propriedades deverão ser cadastradas em todo o Espírito Santo, com prazo até maio de 2016.
PNCF
O Crédito Fundiário é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento. No Espírito Santo a execução está sob a responsabilidade da Unidade Técnica Estadual (UTE), que integra o Idaf.
Francine Castro
