No dia 22 de janeiro, o CNC, representado pelo presidente executivo Silas Brasileiro e pela assessora técnica Silvia Pizzol, participou de uma reunião sobre questões trabalhistas na cafeicultura brasileira realizada pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé), em sua sede. O presidente da entidade exportadora, Nelson Carvalhaes, abriu o encontro comentando sobre as mudanças ocorridas no mundo, através das quais as informações fluem mais rapidamente, ampliando a responsabilidade do setor na prestação de esclarecimentos para o consumidor final, que remunera toda a cadeia produtiva.
Ele lembrou que o Brasil possui a cafeicultura mais sustentável do mundo devido à rigorosa legislação ambiental e social, mas precisa trabalhar melhor a divulgação ao restante do planeta, mostrando os resultados positivos obtidos com a ampliação dos programas de sustentabilidade e certificação e eliminando qualquer ponto de fragilidade que possa ser percebido pelo consumidor final. A nova diretoria do Cecafé informou que, para tanto, a entidade pretende desenvolver um trabalho em parceria com todos os elos da cadeia produtiva para evitar que problemas trabalhistas ocorram nos cafezais brasileiros e que se finde a divulgação de informações equivocadas, focando o aumentando da consciência social e ambiental do setor e cuidando das questões que afetam o comércio.
Na oportunidade, o presidente executivo do CNC ressaltou a importância de se trabalhar com a visão de cadeia produtiva para alcançar resultados positivos a todos os elos e afirmou que a produção é a base de toda essa estrutura, sem a qual não haveria café na xícara do consumidor. Em relação ao assunto que motivou a reunião, Silas Brasileiro explicou que é crescente a preocupação do setor produtivo nacional em relação aos efeitos da Portaria Interministerial MTE/SEDH nº 2/2015, de 31/03/2015 (conhecida como lista suja do trabalho escravo) e da Instrução Normativa nº 83 do INCRA, que abre a possibilidade de desapropriação de imóveis rurais autuados por trabalho escravo para a criação de novos assentamentos.
Destacamos que o problema é o viés ideológico por parte da fiscalização trabalhista, que pune injustamente produtores e empresários, incluindo-os na lista suja antes do trânsito em julgado da ação, muitas vezes por pequenas irregularidades que são facilmente corrigíveis, e que os casos autuados representam parcela irrisória da produção brasileira. Além disso, salientamos que a divulgação dessa lista suja traz grandes prejuízos ao setor, principalmente às cooperativas, que têm sua imagem e sua participação no mercado comprometidas.
Nesse sentido, Silas Brasileiro informou sobre as ações recentes realizadas pelo CNC, entre as quais as audiências com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, com o objetivo de explicar os impactos negativos desses normativos legais para as cooperativas de café e reforçar a necessidade de alteração da legislação. Ainda no encontro, comunicamos que está em vias de agendamento uma reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rosseto, para também tratar dessas questões e mencionamos a importância do envolvimento de toda a cadeia produtiva nessas audiências.
Por fim, propusemos a realização de um trabalho institucional junto ao Itamaraty para convidar representantes dos governos e das instituições não governamentais que fazem acusações sobre o trabalho no Brasil para realizar missões nas áreas produtoras nacionais, com o objetivo de conhecer in loco a realidade sustentável de nossa cafeicultura, em especial o respeito aos nossos trabalhadores e a proteção à infância e à adolescência.
