O Banco do Nordeste está ampliando esforços no sentido de incrementar as aplicações nas linhas de financiamento agrícola da base agroecológica ou orgânica pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por todas as linhas de crédito do Pronaf, especialmente a Pronaf Agroecologia. A decisão consta do plano de atuação da Instituição para 2016 e toma como base o Plano Brasil Agroecológico, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo Federal.
A produção em base agroecológica ou de transição é aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social. A modalidade ainda tem por objetivo conciliar a geração de renda, preservação ambiental e valorização social do agricultor. Já produção orgânica se concentra na substituição de insumos químicos por aqueles de origem orgânica em uma produção voltada para mercados de nicho.
Os dois casos vão ao encontro da atuação do Pronaf, de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares, propiciando-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda. O apoio financeiro ao Programa é destinado às atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas com o emprego direto da força de trabalho da família produtora rural.
Os agricultores familiares estão sendo incentivados a investir na transição agroecológica – a passagem da maneira convencional de produzir com agrotóxicos e técnicas que agridem a natureza, para novas maneiras de fazer agricultura, com tecnologias de base ecológica. É uma busca para integrar a produção agrícola, o respeito e a conservação da natureza, sem esquecer de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos consumidores e aos próprios produtores agrícolas.
A crescente preocupação do consumidor brasileiro em adquirir alimentos saudáveis resulta no aumento da demanda por produtos agroecológicos ou orgânicos. A comercialização de hortifrutigranjeiros, quando originados dos pequenos agricultores, geralmente é realizada de forma direta: nas propriedades rurais, com entregas em domicilio, através de associações ou cooperativas de agricultores (compras governamentais), ou ainda em feiras locais.
Esta última modalidade tem povoado as grandes cidades brasileiras de centros de distribuição pontuais. Em locais e dias pré-determinados, as feirinhas agroecológicas viraram ponto de encontro dos moradores de bairros tradicionais. Quem perguntar vai encontrar muitos agricultores "pronafianos" do outro lado da banca.
Condições:
O agricultor precisa apresentar plano simplificado ou projeto para financiamento de produção de base Agroecológica ou para transição Agroecológica pelo PRONAF, onde não poderá conter fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e organismos geneticamente modificados. Ele ainda precisa ter plano simplificado ou projeto técnico elaborado por técnicos cadastrados no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater), do MDA.
Banco do Nordeste