A prorrogação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), reivindicada pelas lideranças do Norte de Minas junto ao vice-presidente José Alencar e ao presidente Lula, por causa da seca que matou mais de 150 mil cabeças de gado, de fevereiro a dezembro, deve ser anunciada na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, que será realizada antes do final do ano.
A informação é do superintendente do BNB para Minas Gerais e Espírito Santo, José Mendes Batista, que visitou ontem o Hoje em Dia, sendo recebido pelo diretor de Redação, Carlos Lindenberg. Se o Conselho Monetário seguir as recomendações da área técnica do BNB e dos ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, serão prorrogadas as parcelas vencidas em 2007 e as a vencer em 2008 e, talvez, também as de 2009. Todas serão jogadas para o final do contrato, com as mesmas condições e taxas de juros. Quem já pagou as parcelas de 2007, será beneficiado apenas com as de 2008 e 2009.
Após a reunião com o presidente Lula, aconteceram encontros entre os ministérios da Agricultura, Fazenda e Integração Nacional. Foi gerada uma agenda para que o Ministério da Agricultura fizesse uma solicitação formal ao Ministério da Fazenda, o que já aconteceu. O voto do Ministério da Fazenda, a ser levado à apreciação do Conselho Monetário Nacional, está em fase final de elaboração. Portanto, estamos no aguardo de uma Resolução que sairá na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional .
O benefício vai atingir apenas os produtores localizados em municípios cujas prefeituras decretaram estado de emergência, reconhecido pelo Estado e homologado pela União. Não serão prorrogadas as operações realizadas antes de 2007. Para estas, o Banco do Nordeste já está negociando com os produtores inadimplentes, nos termos da Lei 11.322, cujo prazo de adesão foi prorrogado até 31 de dezembro.
A dívida securitizada, segundo José Mendes, é um caso a parte. Ele explicou que, ao ser securitizada, o débito deixa de ser crédito rural e não pode ser incluído entre os benefícios das medidas contra a seca. A questão da securitização deve ser resolvida através de um projeto de lei.
José Mendes explicou ainda que quando o Conselho Monetário Nacional baixar a Resolução contra a seca, no âmbito do Banco do Nordeste o processo será rápido, como um rito sumário. Será um processo o mais simplificado possível. Ainda não sei se teremos de fazer um novo aditivo ou se apenas um procedimento administrativo interno .
Por outro lado, José Mendes disse que é possível ao produtor buscar dinheiro novo no Banco do Nordeste, um crédito emergencial para a recomposição de aguadas, barragens, cisternas, barraginhas e perfuração de poços artesianos, além de aluguel de pastagens e a recuperação de pastos degradados. Um outro pleito, segundo Mendes, feito pelo presidente do BNB, Roberto Smith, junto ao Ministério da Fazenda, é para reduzir a taxa de juros nos empréstimos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), já que os mesmos estão eqüivalentes aos praticados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Hoje em Dia – MG
