A Comissão Especial da Crise Hídrica da Assembleia Legislativa (Ales) elaborou um manifesto em oposição às respostas obtidas após visita feita aos órgãos federais competentes em busca de soluções para as consequências socioeconômicas da grave estiagem que ainda afeta o Espírito Santo. O “Manifesto da Agricultura Capixaba” foi lido durante a primeira reunião realizada pelo colegiado nesta terça-feira (1).
Em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o colegiado se reuniu, nos dias 25 e 26 de novembro de 2015, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco Central (através do Conselho Monetário Nacional) e Ministério da Fazenda.
“Quando criamos essa comissão, ouvimos vários setores e essa visita a Brasília foi um encaminhamento dos trabalhos, mas o resultado não foi o que esperávamos, por isso decidimos elaborar o manifesto e encaminhá-lo aos órgãos visitados, e também à Secretaria da Casa Civil, para expressar nossa reflexão e propostas referentes à atual situação climática que enfrentamos”, argumentou o presidente do colegiado, deputado Nunes (PT).
O documento, elaborado em conjunto com as entidades, apresenta propostas de caráter emergencial e também relativas ao financiamento da previdência social. Entre as propostas de maior urgência estão a anistia das dívidas dos produtores rurais, a concessão de crédito não retornável aos agricultores familiares e mais eficiência na aplicação do seguro obrigatório (Proagro Mais).
“A crise hídrica não trouxe só a falta de água, mas também o endividamento dos produtores, que estão se desfazendo de suas propriedades. E isso não é um problema só do campo, mas de toda a sociedade, que depende do campo para sobreviver”, complementou Julio Cezar Mendel, presidente da Fetaes, um dos presentes à reunião do colegiado.
Os deputados deliberaram ainda a prorrogação dos trabalhos da comissão especial por mais 90 dias. “A prorrogação é necessária para aguardar a resposta ao manifesto”, explicou Nunes.
Karina Borgo / Web Ales
