A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) operacionalizou em 2015 cerca de R$ 287 milhões no apoio à comercialização da produção da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O valor representa a totalidade do orçamento repassado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Do valor total aplicado, a maior parte foi destinada à Compra com Doação Simultânea (CDS). Para esta modalidade, os recursos foram na ordem de R$ 241 milhões, o que representa 84% do total. Com isso, mais de 870 projetos com cooperativas e associações de agricultores familiares foram formalizados e os alimentos destinados ao abastecimento das redes socioassistencial, de ensino, de saúde e também a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
A Região Nordeste teve grande destaque. Bahia, Alagoas e Paraíba foram responsáveis pela execução de cerca de 25% dos recursos da modalidade CDS, beneficiando mais de 8 mil agricultores familiares. Já no Norte, Amazonas, Amapá e Rondônia foram os estados que apresentaram maior número de projetos, o que beneficiou, em especial, as famílias indígenas da região. Cabe destaque, também, para a retomada da execução no estado do Paraná. De acordo com o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Marcelo Intini, o resultado obtido neste ano é reflexo de um trabalho iniciado em 2014, a partir do estabelecimento do novo manual normativo e das capacitações realizadas com as equipes da Conab e com mais de 3 mil representantes de entidades participantes do PAA. “Essas ações permitiram que recebêssemos uma maior quantidade de projetos, o que resultou na execução total do orçamento repassado pelos ministérios parceiros, possibilitando a operação do Programa em todo os estados brasileiros”, destaca Intini.
Aquisição se sementes – As associações e cooperativas também acessaram R$ 14,3 em Aquisição de Sementes. No primeiro ano de execução, a nova modalidade foi operada em 10 superintendências regionais da Companhia. A partir da iniciativa, foram adquiridos vários tipos de sementes, de variedades e crioulas, como milho, arroz, feijão, cebola, entre outras.
Compra Direta – Os agricultores familiares puderam contar com R$ 11 milhões destinados para a Compra Direta. Nesta modalidade, o produto que teve maior destaque foi o leite em pó, com a compra de mil toneladas pelo governo federal. A medida ajudou a manter a remuneração dos pequenos produtores, gerando renda quando os preços praticados no mercado estavam em queda.
Formação de estoques – A partir do PAA os agricultores familiares ainda tiveram acesso a R$ 20,7 milhões para formar seus estoques. Desta forma, os produtos, após sofrerem processo de transformação, podem ser comercializados em momento mais favorável do mercado. Desde 2003, os recursos operados pela Companhia por meio do PAA superaram os R$ 3,3 bilhões, beneficiando pequenos produtores de pelo menos 2.700 municípios.
