O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) já concluiu 68 avaliações de registro de agrotóxicos em 2019 e, entre estes, houve 4 rejeições, 6 arquivamentos e 58 aprovações, sendo que as rejeições somam 15% de todo o número. De acordo com Flávio Hirata, da Allier Brasil, as rejeições se devem, principalmente à desistência das empresas registrantes.
“O resultado positivo do IBAMA não permite a aprovação do registro, considerando que também requer a aprovação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Após as aprovações da ANVISA e do IBAMA, o pedido será avaliado pelo MAPA para conclusão, cuja aprovação também poderá ser negada pela agência. Enquanto isso, as rejeições publicadas pela ANVISA consistem em 8 pedidos”, comenta, em um texto publicado no portal AgroPages.com.
De acordo com ele, a política de aprovação dos pesticidas no Brasil é um pouco diferente do que em outros países, visto que aqui existe bastante burocracia e muitos processos avaliativos. Além disso, ele explica que, muitas vezes, acontece o fato de as empresas desistirem dos registros que elas mesmas solicitaram junto aos órgãos responsáveis.
“A dinâmica de registro de produtos no Brasil possui peculiaridades únicas no mundo, como sua complexidade. Apesar do excesso de atrasos nas aprovações e dos altos custos envolvidos, não é raro que as empresas que patrocinam cadastros desistam do interesse no mercado e abandonem os processos de registro, e até abandonem registros que foram aprovados, como ocorre com processos / registros de ingredientes ativos como acefato, imidaclopride, glifosato, sulfluramida, fipronil, tiametoxam, entre outros”, conclui.
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