Matéria é controversa
A membro do Parlamento Europeu que lidera a revisão da estrutura de pesticidas da UE está pressionando por mais ambição, tanto nas metas quanto nos cronogramas para cortes de pesticidas em toda a UE, de acordo com um relatório preliminar visto pela EURACTIV. A Comissão Europeia apresentou sua proposta para a revisão da legislação da UE sobre o uso sustentável de regulamentação de pesticidas (SUR) no verão de 2022, como parte dos esforços para reduzir o uso e o risco de pesticidas perigosos pela metade até 2030, como bem como uma proibição total em áreas ‘sensíveis’.
No entanto, o relatório do Parlamento Europeu, datado de 6 de fevereiro e de autoria da legisladora verde Sarah Wiener, a principal eurodeputada no processo, pressiona para aumentar a meta de redução de 50% da Comissão para 80% até 2030 para ″o uso de produtos fitofarmacêuticos mais perigosos”. Isso pode, por exemplo, incluir produtos que são cancerígenos, ou seja, causadores de câncer, neurotóxicos ou tóxicos para a reprodução.
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Enquanto isso, o projeto de relatório chega a propor um nome completamente novo para a legislação em questão. Em vez de um regulamento ″sobre o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos″, o projeto de Wiener se refere a um regulamento ″sobre o uso de pesticidas″. Além disso, o projeto de relatório estabelece linhas de base mais rígidas contra a medição da redução relativa até 2030 em cada estado membro. Em vez de reduzir os produtos fitofarmacêuticos em relação ao uso em 2015-2017, o documento estabelece 2018-2020 como período de referência.
Igualmente controversa entre os estados membros é a proposta de proibição total de pesticidas químicos em áreas ‘sensíveis’. Aqui, o projeto de relatório de Wiener adota uma postura mais conciliatória, propondo, entre outras coisas, que menos tipos de áreas sejam consideradas sensíveis e, portanto, afetadas pela proibição. Especificamente, devem ser excluídas as áreas protegidas por razões não relacionadas com o uso de pesticidas, como a preservação de monumentos históricos ou a beleza das paisagens.
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