As obras da barragem de Pinheiros – Boa Esperança, localizada no Rio Itauninhas, foram retomadas nesta segunda-feira (30), após mais de dez anos paradas. A represa é a maior do Espírito Santo, com capacidade de armazenamento de 17 bilhões de litros de água, e começou a ser implantada em 2003, em uma parceria entre Prefeitura de Pinheiros e Governo Federal. Neste ano, o Governo do Estado assumiu a obra por meio do Programa de Construção de Barragens, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). O investimento feito é de R$ 4,9 milhões e o prazo para o término das obras é de 240 dias.
Uma solenidade no local, com a presença do governador Paulo Hartung e do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, marcou o reinício das obras. Cerca de 300 pessoas participaram do evento.
O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, reforçou a importância da conclusão da obra para a população dos municípios que estão à volta da barragem. Ele também destacou a importância da preservação e do reflorestamento da mata nativa da região para auxiliar a reservação hídrica. "Antigamente, a política do Estado para abrir portas para a agropecuária era desmatar. Hoje, com o avanço das tecnologias e das pesquisas, nossa política é reflorestar e reservar água”.
Já o governador Paulo Hartung ressaltou que a intervenção é uma importante obra de engenharia que irá auxiliar no armazenamento de água para consumo humano, desenvolvimento da atividade agrícola e possibilitar a geração de novas atividades turística na região. Hartung disse ainda que o Governo elaborou uma política estadual de barragens que prevê a criação de 33 unidades, de diferentes tipos e tamanhos, em diferentes regiões do Estado. "Essa barragem é uma ação muito importante, principalmente para os períodos de forte estiagem como estamos vivenciando. Porém, é necessário alertar a população, pois mais importante que os reservatórios é a preservação da cobertura florestal e proteção das nascentes. Temos que mudar nossa relação de consumo com a natureza", destacou o governador.
José Ramos da Costa, 72 anos, que reside a mais de 50 anos em Pinheiros, morava às margens do Rio Itaúnas, local que será coberto pela água com o funcionamento da barragem. "Já tomei muito banho aqui. A água cobria mais de um metro e agora faz dó ver o rio nesta situação. Espero que com a barragem melhore e ajude a população e agricultores que tanto dependem deste rio", disse o morador.
Aumento da reserva hídrica
Com o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperança, serão inundados cerca de 270 hectares em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano ou para irrigar cinco mil hectares de café por meio de gotejamento.
Para se ter ideia da dimensão da represa, o entorno da barragem terá quase 31 quilômetros de extensão. A barragem, de uso múltiplo (irrigação, consumo e lazer), vai beneficiar diretamente os moradores e produtores rurais dos municípios de Pinheiros e Boa Esperança, garantindo maior segurança hídrica para as atividades produtivas, além de representar um atrativo turístico para a região.
As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação e recuperação das áreas de preservação permanente e na limpeza e preparação da área que será alagada. Serão reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exigência legal de manter como Área de Preservação Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.
As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática.
Situação de Emergência
No último dia 5 de maio, o Governo do Estado decretou Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem. A expectativa é que o decreto seja mais um instrumento para sensibilizar o governo federal a ajudar os produtores rurais capixabas a renegociar seus créditos junto às instituições financeiras. No Espírito Santo, existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano.
Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal com relação à situação extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe à União a decisão de autorizar as instituições financeiras a proceder a renegociação das dívidas. Em novembro, a Seag entregou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.
Com a decretação da Situação de Emergência, o Estado poderá dar uma resposta mais rápida à sociedade, como, por exemplo, abastecer tratores, máquina e caminhões emprestados por particulares, órgãos e entes públicos, desde que os maquinários sejam devidamente cadastrados para autorizar o abastecimento e fazer prova de que os mesmos estão a serviço do município para legitimar a despesa, mediante a apresentação de documento formal de seu recebimento.
Programa de Construção de Barragens
A Seag está desenvolvendo o inédito Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018. Atualmente, estão sendo licitadas a construção de 32 barragens, totalizando um investimento de R$ 26 milhões. Estão em licitação26 barragens em Assentamentos Rurais e cinco barragens de médio porte.
“Além de todas essas ações de médio e longo prazo, estamos emergencialmente atendendo aos nossos municípios mais afetados pela seca com caminhões-pipa. Já disponibilizamos 20 veículos para fazer o atendimento da população desses municípios. Nossa prioridade para os próximos anos é investir na reservação de água. Enfrentamos a pior crise hídrica da história do Espírito Santo. Uma realidade que estará cada vez mais presente em nosso dia a dia daqui pra frente. Por isso, os investimentos para aumentar a segurança hídrica dos capixabas são fundamentais”, frisou o secretário Octaciano.
Seag
