O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, negou hoje que o governo esteja discutindo a possibilidade de liberar a compra de terras por estrangeiros no país desde que 10% da área negociada seja destinada à reforma agrária. Blairo disse desconhecer a ideia e a caracterizou como “um erro” a possibilidade de a proposta avançar no Congresso, já que existe um projeto de lei nesse sentido.
“Não conheço e não ouvi em nenhuma oportunidade essa proposta internamente aqui no governo”, disse Maggi em entrevista coletiva no Palácio do Planalto depois do lançamento do programa “Agro +”, que prevê ações para desburocratizar o ministério. “Esse assunto é desconhecido aqui e, pessoalmente, acho errado se for esse o caminho. É quase uma cobrança de pedágio”.
O ministro voltou a declarar, entretanto, que o grupo do núcleo econômico do governo discute a eventual liberação da compra de terras por estrangeiros por meio de um projeto de lei, mas que o assunto ainda está em aberto.
“Minha posição é conhecida. Não sou contra os estrangeiros terem terra no Brasil, só há uma preocupação de que estrangeiros controlem áreas com grande volume de grãos, pois em tempos de produtividade baixa pode haver abandono das áreas. Então, para esse caso, defendo que haja um limite de tamanho de propriedade”, disse. No caso de área destinadas a culturas perenes, Blairo é favorável à liberação irrestrita para estrangeiros.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), também afirmou hoje que essa ideia de atrelar a compra ou o arrendamento de terras a estrangeiros à reforma agrária não é de conhecimento da bancada ruralista, principal interessada na aprovação de uma proposta de lei no Congresso que regularize a questão. “Não defendemos isso e nunca discutimos a respeito”.
Valor Econômico
