A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (03) da abertura da Conferência Nacional das Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa. O encontro reúne os 35 presidentes das câmaras para debater as demandas de cada setor.
A ministra destacou a intenção de intensificar a participação das Câmaras na construção das políticas públicas do Ministério. Segundo ela, é preciso aumentar a efetividade das câmaras e trabalhar os temas de forma estruturada. “Queremos desburocratizar e fazer as coisas caminharem”, disse.
Tereza Cristina também ressaltou a necessidade da participação das Câmaras na elaboração do Plano Plurianual, que estabelece os objetivos a médio prazo para a pasta. “Tenho certeza de que o PPA será muito mais rico do que se a gente fizer só aqui no Ministério”.
O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, lembrou que as Câmaras devem focar nos assuntos sobre os quais o Ministério tem governança, como abastecimento, crédito rural, defesa agropecuária, cooperativismo, assistência técnica, pesquisa e inovação e abertura de mercado. “A nossa expectativa é que as Câmaras nos pautem e sejam propositivas especialmente nesses grupos de políticas públicas”, disse.
O diretor de Estudos e Prospecção, Luís Rangel, disse que é preciso estruturar as Câmaras para que elas consigam ter efetividade na formação das políticas públicas do Ministério. “É um processo complexo mas extremamente rico”.
O coordenador geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, Helinton Rocha, disse que o objetivo do encontro é fazer possíveis adaptações em prol da produtividade das Câmaras para que elas façam cada dia mais propostas exequíveis e que facilitem o processo decisório do Ministério da Agricultura.
As Câmaras reúnem entidades representativas de produtores, empresários, instituições bancárias e outros parceiros no setor, além de representantes de órgãos públicos e de técnicos governamentais.
Demandas
À tarde, a ministra Tereza Cristina se reuniu com os presidentes das Câmaras Setoriais e Temáticas. Os setores apresentaram diversas demandas relacionadas a crédito e seguro agrícola e à abertura do mercado internacional para os produtos brasileiros. Também foram apresentadas preocupações com melhorias na infraestrutura e logística e com a tabela de fretes.
Representantes dos setores participantes também abordaram a importância de acelerar o processo de autocontrole, no qual o fabricante fica responsável pela qualidade do produto e o Estado fiscaliza. Os subcomitês sobre as áreas prioritárias que irão adotar o sistema devem ser instalados até o dia 15 de junho.
Participaram da reunião representantes das seguintes Câmaras Setoriais: carne bovina, aves e suínos, caprinos, ovinos, pescado, equidiocultura, PETs, mel, leite, soja, milho, arroz, feijão, algodão, tabaco, culturas de inverno, fruticultura, citricultura, mandioca, cacau, hortaliças, flores, vinho e cachaça, açúcar e álcool, biodiesel, palma de óleo, florestas plantadas, borracha e erva mate. Nas câmaras temáticas, participaram os setores de agricultura sustentável e irrigação, agricultura orgânica, infraestrutura e logística, insumos agropecuários, crédito, seguro e comercialização.
Ao receber as demandas de cada setor, a ministra pediu que cada área escolha duas demandas prioritárias para que façam parte da políticas públicas do ministério.
“Priorizem o que é mais sensível para cada setor. Não é que vamos deixar de tratar das outras, mas precisamos colocar data para resolver as prioridades. Essas prioridades que vocês nos colocarão serão as prioridades das políticas públicas que o ministério vai seguir em cada um dos segmentos”, disse.
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