O Ato n° 22, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, traz o registro de 18 produtos técnicos, com nove ingredientes ativos. Todos esses produtos utilizam ingredientes ativos já registrados e em uso dentro do território nacional, portanto, não são produtos novos.
Como são produtos técnicos, nenhum dos produtos registrados estará disponível para compra pelos agricultores. Os produtos técnicos são produtos químicos com alto grau de pureza e concentração de ingrediente ativo. Eles são utilizados como componente na fabricação dos produtos formulados, que são os defensivos que serão usados pelos agricultores em suas plantações.
O registro de defensivos agrícolas genéricos constitui uma importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.
Todos os ingredientes ativos presentes nos produtos técnicos registrados hoje têm uso registrado nos Estados Unidos e a maior parte está registrada na Austrália e em países da Europa.
Os produtos que tiveram o registro publicado hoje foram analisados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama e pela Anvisa, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.
Ministério da Agricultura
