Com o objetivo de discutir sobre a inspeção animal e o seguro agrícola, o secretário de Estado da Agricultura e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), Octaciano Neto, se reuniu, na tarde dessa terça-feira (07), em Brasília, com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Também participaram da reunião os secretários de Agricultura do Distrito Federal, da Paraíba, do Amazonas, do Pará, de Santa Catarina e de Tocantins.
O primeiro ponto abordado na reunião foi sobre a inspeção animal. O Conseagri apresentou duas propostas. A primeira é mudar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisb). Segundo o secretário Octaciano, o Sisb é extremamente burocrático. “Quando o Estado manda para o Ministério da Agricultura o Sisb, o Ministério precisa auditar, aprovar um por um e isso atrasa um ano ou dois a liberação do estabelecimento para vender no Brasil todo”, explicou.
Na reunião, Octaciano ainda pontuou que o Conseagri tem a proposta de que, a partir do momento em que o serviço de inspeção de cada estado peça o Sisb para determinado estabelecimento, o Ministério de Agricultura libere automaticamente. E nas auditorias de rotina, no serviço de inspeção estadual e nos estabelecimentos, o Ministério adapte um a um, com tempo para que o estabelecimento possa se adequar, caso não esteja 100% em conformidade.
A segunda proposta levantada pelo Conseagri é que o Ministério não tenha que fazer concurso público para contratar profissionais para as secretarias nas áreas. “Há muita planta frigorífica sem funcionar por falta de médico veterinário. A proposta é deixar os médicos veterinários do sistema federal nos frigoríficos que trabalham com exportação e façam a concessão dos serviços de inspeção privada igual fizemos em alguns Estados, como Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Piauí e Paraíba, e que os demais Estados sejam autorizados a fazer isso também”, declarou o secretário.
Além disso, Octaciano sugeriu que os médicos veterinários da União trabalhem para a área de exportação. “Isso vai fazer com que não tenha problema no mercado internacional, e a gente não corre risco no mercado internacional e libera muitos médicos veterinários por meio dessa concessão”, acrescentou.
Após a apresentação das propostas, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luis Eduardo Rangel, vai levar as sugestões dos secretários para sua equipe e serão avaliadas as possibilidades, para que haja maior adesão de empresas com inspeção estadual no trânsito nacional.
Seguro Agrícola
Sobre o seguro agrícola, foi solicitado que sejam aumentados os recursos, porque hoje apenas 10% das propriedades rurais com área plantada no Brasil são asseguradas.
O secretário Octaciano Neto explicou que um dos problemas é que o valor do prêmio que o produtor paga é muito alto. “Estamos discutindo como usar outras formas de ampliar a área plantada, mudar o prêmio, sem precisar de gastar mais dinheiro do orçamento público. Nós precisamos gastar menos dinheiro dos orçamentos públicos, precisamos economizar. Então, vamos estudar nessa linha, mas não tem proposta na mesa ainda”, finalizou o secretário.
